RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR novembro de 2019 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O Compromisso tem cumprimento satisfatório, em que pese a necessidade de redefinições de prazos e dificuldades para a identificação de parcerias para o desenvolvimento de alguns marcos. As organizações têm buscado interagir para a definição de iniciativas coletivas e para o alcance do objetivo de “Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional.” As discussões previstas para o 4° Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019 – Brasília) contarão com a participação da maior parte das organizações integrantes do Compromisso 01. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 30% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos O marco está sendo viabilizado a partir das conversas com os entes e organizações da sociedade civil sobre o novo programa da CGU de fortalecimento da gestão (Goiás). Para além, a organização coordenadora do marco (COLAB/USP) não apresentou proposta para a sistematização desta ação. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A FECAM apresentou um banco de boas práticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas práticas no estado de SC, estão disponíveis em: https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/ A organização coordenadora do marco (INSTITUTO UPDATE) não apresentou proposta para a execução do marco. (Não houve execução de novas ações neste marco) 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscrições podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu A divulgação foi feita pela CGU no seu sitio na internet e na Página do Governo Aberto Cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos Nota sobre os cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2019/09/esta-disponivel-curso-gratuito-sobre-governo-aberto Organizações parceiras também fizeram divulgação. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr, já tem conteúdos para a estruturação de um curso, no entanto, a organização ainda não firmou parcerias para o desenvolvimento do curso. A OK, indicou que até o final do primeiro semestre de 2020 (30/06/20) o marco será concluído. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 25% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA tem proposta de conteúdo e estratégia pedagógica traçada, mas ainda está em busca de parcerias para a execução. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 85% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM Texto na fase final de elaboração, após reunir contribuições dos parceiros. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Considerada a proximidade de finalização dos prazos para a execução dos marcos 02, 05 e 08, e necessidade de identificação de estratégias para garantir o cumprimento do Compromisso no seu todo, o grupo realizará uma reunião na manhã do dia 28/11/2019. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP