RSE_1_13_mar2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
Marco de 2020
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
O andamento das atividades est ocorrendo conforme o previsto, exceto o marco 2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto. A organizao que assumiu a funo de coordenadora do marco (por ocasio das oficinas de co-criao) informou que est com dificuldades para dar andamento a ao e o grupo avalia que no h tempo hbil para produzir subsdios analticos sobre as boas prticas desenvolvidas no Brasil, visto que requer a definio de critrios, metodologia e dedicao especfica para este fim. Nesse cenrio o grupo aguardar um posicionamento definitivo da organizao responsvel pela coordenao do marco.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
95%
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
O formulrio para a sistematizao das prticas ser disponibilizado para as organizaes do GT at o dia 18/03 e o produto ser finalizado at o dia 03 de abril, quando daremos o marco por concludo.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
40%
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
A organizao, responsvel pela coordenao do marco 2, no desenvolve mais a linha temtica Governo Aberto. Por esse motivo, informou que no poder mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco, mas encaminhar uma mensagem ao Grupo tratando da questo. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizaes esto envolvidas noutras aes, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, no poderiam se comprometer com o mapeamento. Sendo assim, o grupo aguardar um posicionamento definitivo da organizao responsvel pela coordenao do marco.
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
100%
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
35%
31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge apresentou uma proposta de um curso on line, que ser produzido pela Escola de Dados com a colaborao de instituies e organizaes parceiras, abordando a temtica dados abertos alm de contedos da sade, educao e meio ambiente.  O grupo se prontificou a contribuir, na medida do possvel, na execuo das atividades previstas  contato com instrutores, elaborao de contedo, divulgao, participao nas aulas, entre outras.
5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
55%
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
A Fast Food da Poltica foi contratada pela CGU para desenvolver um jogo com a temtica de governo aberto, e quando concludo, poder ser baixado por qualquer cidado. No ms de fevereiro foi realizada uma imerso com as organizaes diretamente envolvidas no projeto (Fast Food, IGA e CGU) para definir os elementos do jogo de tabuleiro, sua dinmica e personagens. Brevemente, ser realizado o 2 playtest, para o qual sero convidadas as organizaes do GT. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 
7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
100%
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras.  
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Foi encaminhado um e-mail  organizao responsvel pela coordenao do Marco 2 solicitando uma mensagem informativa quanto a sua impossibilidade de seguir na ao. Tal procedimento  importante para que haja um registo da mudana da trajetria institucional em relao  temtica de governo aberto, o que no corresponde a um desinteresse em contribuir com a parceria OGP noutras situaes.  
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP