RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Marco de 2020 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O andamento das atividades está ocorrendo conforme o previsto, exceto o marco 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto. A organização que assumiu a função de coordenadora do marco (por ocasião das oficinas de co-criação) informou que está com dificuldades para dar andamento a ação e o grupo avalia que não há tempo hábil para produzir subsídios analíticos sobre as boas práticas desenvolvidas no Brasil, visto que requer a definição de critérios, metodologia e dedicação específica para este fim. Nesse cenário o grupo aguardará um posicionamento definitivo da organização responsável pela coordenação do marco. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 95% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos O formulário para a sistematização das práticas será disponibilizado para as organizações do GT até o dia 18/03 e o produto será finalizado até o dia 03 de abril, quando daremos o marco por concluído. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A organização, responsável pela coordenação do marco 2, não desenvolve mais a linha temática Governo Aberto. Por esse motivo, informou que não poderá mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco, mas encaminhará uma mensagem ao Grupo tratando da questão. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizações estão envolvidas noutras ações, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, não poderiam se comprometer com o mapeamento. Sendo assim, o grupo aguardará um posicionamento definitivo da organização responsável pela coordenação do marco. 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscrições podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 35% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge apresentou uma proposta de um curso on line, que será produzido pela Escola de Dados com a colaboração de instituições e organizações parceiras, abordando a temática dados abertos além de conteúdos da saúde, educação e meio ambiente. O grupo se prontificou a contribuir, na medida do possível, na execução das atividades previstas – contato com instrutores, elaboração de conteúdo, divulgação, participação nas aulas, entre outras. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 55% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP A Fast Food da Política foi contratada pela CGU para desenvolver um jogo com a temática de governo aberto, e quando concluído, poderá ser baixado por qualquer cidadão. No mês de fevereiro foi realizada uma imersão com as organizações diretamente envolvidas no projeto (Fast Food, IGA e CGU) para definir os elementos do jogo de tabuleiro, sua dinâmica e personagens. Brevemente, será realizado o 2° playtest, para o qual serão convidadas as organizações do GT. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 100% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto concluído (segue em anexo) e poderá ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos sítios eletrônicos das organizações parceiras. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Foi encaminhado um e-mail à organização responsável pela coordenação do Marco 2 solicitando uma mensagem informativa quanto a sua impossibilidade de seguir na ação. Tal procedimento é importante para que haja um registo da mudança da trajetória institucional em relação à temática de governo aberto, o que não corresponde a um desinteresse em contribuir com a parceria OGP noutras situações. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP