RSE_1_10_jan2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
Janeiro de 2020
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
O grupo se reuniu no dia 28/11/2019, quando todas as organizaes parceiras apresentaram e avaliaram as atividades realizadas, identificaram as dificuldades para a execuo e as possibilidades de superao dos limites ao andamento dos marcos. Firmar parcerias para dar andamento aos projetos  o maior limite, mas aposta-se na consecuo de todas as aes previstas at 31/07/2020. Destaca-se o dilogo construtivo entre as organizaes parceiras e as atividades por elas implementadas, as quais vo ao encontro do objetivo do Compromisso 01  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional.  Exemplo disso foi o engajamento na realizao do 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019  Braslia), evento que reuniu organizaes brasileiras e internacionais para debater experincias e perspectivas para o Governo Aberto no Brasil https://4encontrogovernoaberto.wordpress.com/
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
90%
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
Considerando os trabalhos institucionais das parceiras, pode-se dizer que o marco tem execuo plena, no entanto,  importante o registro das aes desenvolvidas. Sendo assim, Agenda Pblica e COLAB/USP elaboraro e apresentaro, at 29/01/2020, um instrumento para que as organizaes possam realizar tal registro e para que o marco resulte num produto.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
40%
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
O grupo verificou a necessidade de alargamento do prazo para o cumprimento do marco, visto que pouco se havia avanado nas aes atinentes ao mapeamento. A prefeitura de So Paulo se comprometeu em assumir a responsabilidade de sistematizar as diretrizes para a identificao de boas prticas e a melhor estratgia para mape-las. A proposta ser apresentada at 29/01/2020.
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
100%
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
15%
31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge Brasil  OKBr, j tem contedos para a estruturao de um curso e est em busca de parcerias. Especificamente com a CGU, dialoga sobre a construo de um curso sobre Dados Abertos. Tambm ser mantido um dilogo com a Escola do Legislativo de SP para realizao de curso. Informaes atualizadas sobre este marco sero repassadas ao grupo at 29/01/2020.
5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
45%
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
O Grupo decidiu adiar o prazo para o cumprimento do marco para 31/07/2020, visto que as parcerias para a execuo ainda no esto definidas. No obstante, o projeto estruturado pelo IGA juntamente com a Fast Food da Poltica poder ser implementado em moldes similares, a partir de uma ao conjunta com a CGU, podendo atender ao marco. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 
7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
100%
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras.  
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Considerados os prazos para a execuo dos marcos 02, 05 o grupo considerou necessria a reprogramao do tempo de concluso, apontando como ideal o prazo de at 31/07/2020.
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP