RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Janeiro de 2020 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O grupo se reuniu no dia 28/11/2019, quando todas as organizações parceiras apresentaram e avaliaram as atividades realizadas, identificaram as dificuldades para a execução e as possibilidades de superação dos limites ao andamento dos marcos. Firmar parcerias para dar andamento aos projetos é o maior limite, mas aposta-se na consecução de todas as ações previstas até 31/07/2020. Destaca-se o diálogo construtivo entre as organizações parceiras e as atividades por elas implementadas, as quais vão ao encontro do objetivo do Compromisso 01 – “Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional.” Exemplo disso foi o engajamento na realização do 4° Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019 – Brasília), evento que reuniu organizações brasileiras e internacionais para debater experiências e perspectivas para o Governo Aberto no Brasil https://4encontrogovernoaberto.wordpress.com/ VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 90% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Considerando os trabalhos institucionais das parceiras, pode-se dizer que o marco tem execução plena, no entanto, é importante o registro das ações desenvolvidas. Sendo assim, Agenda Pública e COLAB/USP elaborarão e apresentarão, até 29/01/2020, um instrumento para que as organizações possam realizar tal registro e para que o marco resulte num produto. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP O grupo verificou a necessidade de alargamento do prazo para o cumprimento do marco, visto que pouco se havia avançado nas ações atinentes ao mapeamento. A prefeitura de São Paulo se comprometeu em assumir a responsabilidade de sistematizar as diretrizes para a identificação de boas práticas e a melhor estratégia para mapeá-las. A proposta será apresentada até 29/01/2020. 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscrições podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr, já tem conteúdos para a estruturação de um curso e está em busca de parcerias. Especificamente com a CGU, dialoga sobre a construção de um curso sobre Dados Abertos. Também será mantido um diálogo com a Escola do Legislativo de SP para realização de curso. Informações atualizadas sobre este marco serão repassadas ao grupo até 29/01/2020. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 45% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O Grupo decidiu adiar o prazo para o cumprimento do marco para 31/07/2020, visto que as parcerias para a execução ainda não estão definidas. Não obstante, o projeto estruturado pelo IGA juntamente com a Fast Food da Política poderá ser implementado em moldes similares, a partir de uma ação conjunta com a CGU, podendo atender ao marco. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 100% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto concluído (segue em anexo) e poderá ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos sítios eletrônicos das organizações parceiras. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Considerados os prazos para a execução dos marcos 02, 05 o grupo considerou necessária a reprogramação do tempo de conclusão, apontando como ideal o prazo de até 31/07/2020. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP