1_reunião11062019.txt
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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP 2 REUNIO DO COMPROMISSO 1 INFORMAES GERAIS DA REUNIO: 1) Data: 11.06.2019 2) Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria Geral da Unio CGU a) Adenisio lvaro de Souza - CFECS b) Valdnia Souza - CFECS 2. Prefeitura Municipal de So Paulo So Paulo Aberta a) Gabriela Boechat (participao virtual) b) Patrcia Marques dos Santos (participao virtual) 3. Instituto de Governo Aberto IGA a) Vanessa Menegueti (participao virtual) 4. Agenda Pblica a) Amanda Moreira (participao virtual) 5. Equipe de Monitoramento a) Tamara Bakuzis (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tatiana Bastos (GT da sociedade Civil - participao virtual) DESENVOLVIMENTO TPICOS ABORDADOS * Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo. DESENVOLVIMENTO A reunio iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 1. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. Em seguida, passou-se a palavra para o coordenador do compromisso, Adenisio lvaro de Souza, a fim de que ele fizesse um relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios para sua execuo. Os prazos para a concluso de cada marco tambm foram verificados e reforados. Esse foi um momento para definio dos encaminhamentos necessrios, troca de informaes e esclarecimento de dvidas. As observaes apresentadas durante a discusso esto consolidadas no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 1 de novembro de 2019, s 15 horas. Marcos Prazos Responsveis Observao 1- Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Foi explicado que as atividades desse marco so constantes e sero realizadas durante todo o processo de implementao do compromisso. A CGU informou que, alm da articulao com organizaes da sociedade civil de estados e municpios, foi realizada reunio com a Cmara dos Deputado, a fim de avanar com essa pauta. Adicionalmente, foi informado que o COLAB/USP est trabalhando em um projeto que visa discutir a justia aberta. O Observatrio Social do Brasil do Rio de Janeiro informou que o assunto (Governo Aberto) ser tratado em reunio agendada com a Subsecretaria de Transparncia do municpio. Encaminhamentos: Todos participantes se comprometeram a informar CGU (coordenadora do Compromisso) sobre as parcerias que esto sendo formadas. 2 - Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto Data prevista para incio: 01/11/2019 Data prevista para concluso: 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Foi informado que a FECAM possui um banco de boas prticas de governo aberto dos municpios de Santa Catarina que poder ser aproveitado. Neste sentido, foi encaminhado link de acesso aos dados para que todos os atores pudessem conhecer e avaliar. Devido a um problema no acesso ao link, alguns atores no conseguiram acessar a plataforma. Encaminhamentos: A CGU se comprometeu a entrar em contato com a FECAM para viabilizar o acesso de todos ao banco de dados, a fim de possibilitar que o grupo defina a melhor estratgia para cumprimento do marco. Caso o problema de acesso no seja solucionado, a CGU se comprometeu a desenvolver formulrio para coletar informaes sobre boas prticas de governo aberto. Os atores envolvidos se comprometeram de repassar CGU informaes de casos de boas prticas em governo aberto. 3 - Construo de um curso EAD em governo aberto Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Foi informado que este marco j est quase integralmente concludo. O curso EAD em governo aberto est sendo finalizado pela Universidade Federal de Gois (UFG), faltando apenas alguns ajustes para atendimento das contribuies das organizaes parceiras. O curso ser disponibilizado inicialmente por meio da ferramenta AVAMEC, mas h previso de que seja disponibilizado tambm na plataforma da ENAP. Encaminhamentos: A CGU se comprometeu a finalizar e divulgar o curso a todos participantes. 4 Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP Foi informado que a Open Knowledge Brasil OKBr iniciou, em 2018, um dilogo com o INEP para o desenvolvimento do curso em parceria. No entanto, com a mudana de gesto do Instituto, as tratativas levaro um pouco mais de tempo para o alcance de resultados, podendo se estenderem at o segundo semestre. Nova data para concluso do marco no foi estabelecida porque necessrio esperar os resultados das tratativas. Encaminhamento: OKBr ir retomar o dilogo com o INEP para definio dos prximos passos. 5 Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto. Data prevista para incio: 01/02/2019 Data prevista para concluso: 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA informou que est trabalhando para desenvolvimento de um game sobre Governo Aberto, voltado aos municpios, em parceria com a organizao Fast Food da poltica. As definies iniciais j foram estabelecidas, no entanto, necessrio achar novos parceiros que possam ajudar na materializao do projeto. Encaminhamento: O IGA e a CGU esto trabalhando na busca de possveis parceiros para viabilizao do projeto. 6 Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Data prevista para incio: 01/11/2018 Data prevista para concluso: 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Foi informado que o marco j est 100% concludo. A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Como um dos produtos da oficina, foi produzido material que ser utilizado para execuo do marco 8. 7 Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais. Data prevista para incio: 01/11/2018 Data prevista para concluso: 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU Foi informado que o marco j est 100% concludo. No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentao do tema Governo Aberto e OGP na reunio ordinria do CONACI. Na ocasio, o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM Foi informado que este marco j est quase integralmente concludo. Uma vez que ficou definido que os resultados da oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto (marco 6) seriam utilizados para o estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. Adicionalmente, para alm do previsto no marco, o grupo decidiu que ser elaborado um material informativo (formato cartilha) sobre Governo Aberto, onde estariam contidas as diretrizes para a formao da rede. O Observatrio Social do Brasil do Rio de Janeiro, como representante do GT da Sociedade Civil, mostrou interesse em contribuir e solicitou sua incluso no grupo de Whatsapp em que os marcos esto sendo discutidos. Encaminhamento: As organizaes parceiras esto trabalhando de forma conjunta no contedo do material informativo (formato cartilha). A CGU ir incluir o Observatrio Social do Brasil do Rio de Janeiro no grupo de discusso sobre o compromisso. No dia 26 de agosto, durante o Encontro dos Observatrios Sociais, ser realizada oficina em que o contedo da cartilha poder ser trabalhado. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco 00