MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 2ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1) Data: 11.06.2019 2) Local: Controladoria-Geral da União (CGU) PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria Geral da União – CGU a) Adenisio Álvaro de Souza - CFECS b) Valdênia Souza - CFECS 2. Prefeitura Municipal de São Paulo – São Paulo Aberta a) Gabriela Boechat (participação virtual) b) Patrícia Marques dos Santos (participação virtual) 3. Instituto de Governo Aberto – IGA a) Vanessa Menegueti (participação virtual) 4. Agenda Pública a) Amanda Moreira (participação virtual) 5. Equipe de Monitoramento a) Tamara Bakuzis (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tatiana Bastos (GT da sociedade Civil - participação virtual) DESENVOLVIMENTO TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, são realizadas reuniões de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunião do compromisso 1. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanços alcançados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar soluções conjuntas. Em seguida, passou-se a palavra para o coordenador do compromisso, Adenisio Álvaro de Souza, a fim de que ele fizesse um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanços e desafios para sua execução. Os prazos para a conclusão de cada marco também foram verificados e reforçados. Esse foi um momento para definição dos encaminhamentos necessários, troca de informações e esclarecimento de dúvidas. As observações apresentadas durante a discussão estão consolidadas no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o próximo Relatório de Status de Execução (RSE) deverá ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue à CGU na 2º quinzena de junho, para posterior publicação no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 1º de novembro de 2019, às 15 horas. Marcos Prazos Responsáveis Observação 1- Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Foi explicado que as atividades desse marco são constantes e serão realizadas durante todo o processo de implementação do compromisso. A CGU informou que, além da articulação com organizações da sociedade civil de estados e municípios, foi realizada reunião com a Câmara dos Deputado, a fim de avançar com essa pauta. Adicionalmente, foi informado que o COLAB/USP está trabalhando em um projeto que visa discutir a justiça aberta. O Observatório Social do Brasil do Rio de Janeiro informou que o assunto (Governo Aberto) será tratado em reunião agendada com a Subsecretaria de Transparência do município. Encaminhamentos: Todos participantes se comprometeram a informar à CGU (coordenadora do Compromisso) sobre as parcerias que estão sendo formadas. 2 - Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto Data prevista para início: 01/11/2019 Data prevista para conclusão: 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Foi informado que a FECAM possui um banco de boas práticas de governo aberto dos municípios de Santa Catarina que poderá ser aproveitado. Neste sentido, foi encaminhado link de acesso aos dados para que todos os atores pudessem conhecer e avaliar. Devido a um problema no acesso ao link, alguns atores não conseguiram acessar a plataforma. Encaminhamentos: A CGU se comprometeu a entrar em contato com a FECAM para viabilizar o acesso de todos ao banco de dados, a fim de possibilitar que o grupo defina a melhor estratégia para cumprimento do marco. Caso o problema de acesso não seja solucionado, a CGU se comprometeu a desenvolver formulário para coletar informações sobre boas práticas de governo aberto. Os atores envolvidos se comprometeram de repassar à CGU informações de casos de boas práticas em governo aberto. 3 - Construção de um curso EAD em governo aberto Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Foi informado que este marco já está quase integralmente concluído. O curso EAD em governo aberto está sendo finalizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), faltando apenas alguns ajustes para atendimento das contribuições das organizações parceiras. O curso será disponibilizado inicialmente por meio da ferramenta AVAMEC, mas há previsão de que seja disponibilizado também na plataforma da ENAP. Encaminhamentos: A CGU se comprometeu a finalizar e divulgar o curso a todos participantes. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP Foi informado que a Open Knowledge Brasil – OKBr iniciou, em 2018, um diálogo com o INEP para o desenvolvimento do curso em parceria. No entanto, com a mudança de gestão do Instituto, as tratativas levarão um pouco mais de tempo para o alcance de resultados, podendo se estenderem até o segundo semestre. Nova data para conclusão do marco não foi estabelecida porque é necessário esperar os resultados das tratativas. Encaminhamento: OKBr irá retomar o diálogo com o INEP para definição dos próximos passos. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. Data prevista para início: 01/02/2019 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA informou que está trabalhando para desenvolvimento de um game sobre Governo Aberto, voltado aos municípios, em parceria com a organização Fast Food da política. As definições iniciais já foram estabelecidas, no entanto, é necessário achar novos parceiros que possam ajudar na materialização do projeto. Encaminhamento: O IGA e a CGU estão trabalhando na busca de possíveis parceiros para viabilização do projeto. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Data prevista para início: 01/11/2018 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Foi informado que o marco já está 100% concluído. A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Como um dos produtos da oficina, foi produzido material que será utilizado para execução do marco 8. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. Data prevista para início: 01/11/2018 Data prevista para conclusão: 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU Foi informado que o marco já está 100% concluído. No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentação do tema Governo Aberto e OGP na reunião ordinária do CONACI. Na ocasião, o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM Foi informado que este marco já está quase integralmente concluído. Uma vez que ficou definido que os resultados da oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto (marco 6) seriam utilizados para o estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. Adicionalmente, para além do previsto no marco, o grupo decidiu que será elaborado um material informativo (formato cartilha) sobre Governo Aberto, onde estariam contidas as diretrizes para a formação da rede. O Observatório Social do Brasil do Rio de Janeiro, como representante do GT da Sociedade Civil, mostrou interesse em contribuir e solicitou sua inclusão no grupo de Whatsapp em que os marcos estão sendo discutidos. Encaminhamento: As organizações parceiras estão trabalhando de forma conjunta no conteúdo do material informativo (formato cartilha). A CGU irá incluir o Observatório Social do Brasil do Rio de Janeiro no grupo de discussão sobre o compromisso. No dia 26 de agosto, durante o Encontro dos Observatórios Sociais, será realizada oficina em que o conteúdo da cartilha poderá ser trabalhado. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00