1.4reunião_ 19.05.2020.txt

Conteúdo do arquivo

MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP

 4 REUNIO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 19.05.2020
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo ZOOM

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio  CGU
a. Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b. Daniel Aguiar Espinola
c. MariaValdniaSantos de Souza

3. Controladoria-Geral do Distrito Federal
a. Hostlio Ribeiro dos Santos Neto 

4. Instituto de Governo Aberto (IGA)
a. Vanessa Menegueti

5. Equipe de Monitoramento
a. Mara Povoa (CGU) 
b. Priscilla Ruas (CGU) 
c. Tamara Bakuzis (CGU)
d. Cristiane de Souza Soares (CNC - GT da sociedade Civil) 
e. Paula Oda (RETPS - GT da sociedade Civil)

DESENVOLVIMENTO
TPICOS ABORDADOS
* Apresentao do balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Impacto da Pandemia na implementao do compromisso; e
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.



DESENVOLVIMENTO

A quarta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 1 - Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional - contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos. 
No incio da reunio, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido  situao excepcional causada pela pandemia da Covid-19, o Subcomit de Critrios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resoluo com regras para extenses nos perodos de implementao e elaborao dos planos de ao dos pases membros.
Diante dos possveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitar autorizao paraextenso do perodo de execuo do 4 Plano de Ao, assim como pedir alterao da data para lanamento do 5 Plano. Para submeter o pedido de extenso do perodo de finalizao do Plano atual, o Brasil ter de informar oficialmente  OGP os novos prazos acordados.Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extenso de prazos para cada marco e, caso necessrio, indicassem nova data para sua finalizao (que deve ser at 31 de dezembro de 2020), juntamente com a justificativa especfica que motivou a alterao.
Aps as consideraes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, 	Adenisio lvaro Oliveira de Souza, que fosse feito um relato do andamento das aes. O coordenador relatou o andamento das aes de cada marco, momento em que foram debatidos os avanos na implementao, prazos, desafios e encaminhamentos, apresentados no quadro abaixo.

Marco/ atividade
Responsveis
Data de incio - concluso
Realizado e/oua fazer
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
COLAB/USP*
Todos
31/07/2020
Este marco est em fase de finalizao, com 95% de execuo.
O formulrio para a identificao das prticas foi disponibilizado para as organizaes envolvidas no compromisso e as respostas esto na fase de sistematizao, para, em breve, o contedo ser disponibilizado. Foi destacado que a articulao com diferentes atores e entidades ser feita de forma permanente e para alm do perodo de execuo do compromisso.


2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
Instituto Update*
COLAB/USP
A definir
Segundo a CGU, o Instituto Update, responsvel pela coordenao do marco 2, no desenvolve mais a linha temtica Governo Aberto. Por esse motivo, informou que no poder mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco. O COLAB/USP sinalizou que poderia contribuir com o apoio para o desenvolvimento do mapeamento e pesquisa, mas no teria condies de ser o ator responsvel pelo desenvolvimento do trabalho. 
Foi informado que essas questes j haviam sido tratadas na reunio de execuo. Naquela situao, o grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, no entanto, tendo em vista que as organizaes envolvidas no compromisso esto desenvolvendo outras aes, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, elas no poderiam se comprometer com o mapeamento. 
Diante de todas essas questes e considerando as observaes dos presentes, o grupo definiu que seria importante marcar outra reunio de execuo para verificar se ainda haveria alternativas para implementao do marco.

Encaminhamento: 
A CGU (como coordenadora do compromisso) se comprometeu em marcar nova reunio de execuo para tratar especificamente do marco. O IGA sugeriu que, para a prxima reunio, o grupo apresentasse, de forma estruturada, os fatores que levaram ao no cumprimento do marco e outras ponderaes que deveriam ser feitas.  
A RETPS (GT da sociedade civil) se prontificou em participar da reunio de execuo e ajudar na resoluo desta questo.
Ficou tambm acordado que aps a reunio especfica, o coordenador do compromisso (CGU), enviar resposta quanto a necessidade ou no de extenso deste marco.  


3  Construo de um curso EAD em governo aberto
CGU*
IGA
COLAB/USP
31/07/ 2019
O marco foi plenamente concludo.
O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu

A CGU destacou que, em abril de 2020, 166 homens e 230 mulheres realizaram o curso. Informou tambm que esto trabalhando para que o curso seja disponibilizado em outras plataformas. 
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
Data anterior:
31/7/2019
Nova data: 31/10/2020
Este marco est em fase de execuo com 35% de suas aes realizadas.
Segunda a CGU, a Open Knowledge apresentou uma proposta de um curso on line, que ser produzido pela Escola de Dados com a colaborao de instituies e organizaes parceiras, abordando a temtica dados abertos alm de contedos da sade, educao e meio ambiente. Mesmo tendo apresentado a proposta, com a situao da Covid-19, o planejamento da OK-Br foi impactado, impedindo o andamento das aes do marco. Os cursos presenciais ofertados pela organizao tiveram que ser cancelados, e esto sendo reformulados para o ambiente virtual. Isso prejudicou a capacidade de fazer a atividade do compromisso simultaneamente. A perspectiva, ento,  remanejar a entrega para o segundo semestre.


5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
31/12/2019
Este marco est em fase de finalizao com 70% de execuo. Segundo o IGA, est sendo desenvolvido um jogo com a temtica de governo aberto e, quando concludo, poder ser baixado por qualquer cidado. Em maio, o processo de reviso do jogo pelas organizaes envolvidas (IGA, CGU e Fastfood da Poltica) ser finalizado e ele ser encaminhado para impresso. 

6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
PMSP/SP-Aberta*
CGU
31/12/2019
Este marco est plenamente concludo.
A oficina foi realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 

7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
CONACI/GDF*
CGU
31/12/2018
Este marco est plenamente concludo.
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
30/11/2019
Este marco est plenamente concludo.
O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras.  

00