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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
3 REUNIO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1) Data: 01.11.2019
2) Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU)

PARTICIPANTES PRESENTES: 

1. Controladoria Geral da Unio  CGU
a) Maria Valdnia Santos de Souza - CFECS

2. Prefeitura Municipal de So Paulo  So Paulo Aberta 
a) Henrique Goes (participao virtual)

3. Agenda Pblica 
a) Amanda Moreira (participao virtual)

4. Laboratrio Universidade de So Paulo  COLAB/USP 
a) Gisele da Silva Craveiro (participao virtual) 

5. Equipe de Monitoramento 
a) Giovana Bertolini (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)
c) Cristiane de Sousa (GT da sociedade Civil - participao virtual)
d) Paula Oda (GT da sociedade Civil - participao virtual)


DESENVOLVIMENTO

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.



DESENVOLVIMENTO

A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 1 (Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil.  O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos. 

A representante do rgo coordenador do compromisso, Valdnia Souza, fez um pequeno relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo. 

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue  CGU at o dia 11 de novembro, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 7 de abril de 2020, s 15 horas.

Marcos 
Prazos
Responsveis
Observao
1- Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
Data prevista para incio: 01/10/2018


Data prevista para concluso: 
31/07/2020


COLAB/USP*
Todos
Foi explicado que as atividades desse marco so constantes uma vez que os atores envolvidos no compromisso realizam inmeras aes de articulaes com entidades diversas. 

A CGU (coordenadora do compromisso) explicou que ainda era necessrio definir como sero sistematizadas as aes de forma a dar a publicidade necessria ao cumprimento do marco e permitir a verificao por parte do IRM.


Encaminhamentos: 

Os participantes se comprometeram a pensar em propostas para sistematizao das atividades de articulao que esto em andamento. As sugestes sero discutidas na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, aps o 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 

2 - Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
Data prevista para incio: 01/11/2019

Data prevista para concluso: 30/11/2019



Instituto Update* COLAB/USP
Foi informado que, inicialmente, o grupo tem trabalhado com o banco de boas prticas da FECAM, que sistematiza as experincias de governo aberto dos municpios de Santa Catarina. 

A prefeitura de So Paulo informou que recentemente o municpio tambm realizou mapeamento de boas prticas da prefeitura e que poderia compartilhar o que foi feito. 

Paula Oda (GT da Sociedade Civil) sugeriu que o resultado do mapeamento seja divulgado no site www.governoaberto.gov.br. A sugesto foi bem vista por todos e apoiada pela equipe da CGU, responsvel pela gesto do site.


Encaminhamentos:

Durante reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, a prefeitura de So Paulo apresentar a metodologia utilizada para o mapeamento realizado para que o grupo defina a melhor estratgia para cumprimento do marco. 

3 - Construo de um curso EAD em governo aberto
Data prevista para incio:
01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/07/ 2019
CGU* 
IGA COLAB/USP
Foi informado que este marco j est integralmente concludo. O curso EAD em governo aberto, elaborado pela CGU em parceria com a Universidade Federal de Gois (UFG), est disponvel na plataforma AVAMEC. 

A divulgao foi feita nas redes sociais da CGU, no site do rgo e no site de governo aberto. 

Para acessar o curso: 
http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos

4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais
Data prevista para incio:
01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
Foi informado que a Open Knowledge Brasil  OKBr j tem contedo para a estruturao do curso, no entanto, a organizao precisa firmar parcerias para o seu desenvolvimento. 

A OKBr havia informado  coordenao do compromisso que o marco estaria concludo no segundo semestre de 2020. A equipe de monitoramento alertou, porm, que o prazo de execuo do Plano de Ao  final de julho de 2020, sendo necessrio, portanto, agilizar os procedimentos para viabilizar a realizao do marco no tempo adequado.

Encaminhamento:

A coordenao do compromisso conversar com a OKBr para que sejam avaliadas estratgias para cumprimento do marco antes do prazo final de execuo do Plano de Ao. 

5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
Data prevista para incio: 
01/02/2019

Data prevista para concluso: 31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
Foi informado que o IGA tem proposta de contedo e estratgia pedaggica traada, mas ainda est em busca de parceiros que possam ajudar na materializao do projeto. 

Encaminhamento:
O IGA e a CGU esto trabalhando na busca de possveis parceiros para viabilizao do projeto. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
Data prevista para incio: 
01/11/2018

Data prevista para concluso: 31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
Marco est 100% concludo.  A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. 

7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
Data prevista para incio: 01/11/2018

Data prevista para concluso: 31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
Marco est 100% concludo. No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentao do tema Governo Aberto e OGP na reunio ordinria do CONACI. Na ocasio, o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
Data prevista para incio: 
01/10/2018

Data prevista para concluso: 30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O texto com as diretrizes est em fase final de elaborao e aprovao pelo grupo. 

A CGU (coordenadora do compromisso) enfatizou a importncia do trabalho colaborativo de todos na construo do material e agradeceu o empenho de cada um nesse processo.

Encaminhamento:

No dia 28 de novembro (aps 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto), durante
reunio de execuo do compromisso, a proposta elaborada ser discutida pelo grupo, a fim de resolver questes pontuais e definir verso final. 
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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