MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 3ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1) Data: 01.11.2019 2) Local: Controladoria-Geral da União (CGU) PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria Geral da União – CGU a) Maria Valdênia Santos de Souza - CFECS 2. Prefeitura Municipal de São Paulo – São Paulo Aberta a) Henrique Goes (participação virtual) 3. Agenda Pública a) Amanda Moreira (participação virtual) 4. Laboratório Universidade de São Paulo – COLAB/USP a) Gisele da Silva Craveiro (participação virtual) 5. Equipe de Monitoramento a) Giovana Bertolini (CGU) b) Tamara Bakuzis (CGU) c) Cristiane de Sousa (GT da sociedade Civil - participação virtual) d) Paula Oda (GT da sociedade Civil - participação virtual) DESENVOLVIMENTO TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A terceira reunião de monitoramento das atividades do compromisso 1 (Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional) contou com a participação dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanços realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os próximos passos. A representante do órgão coordenador do compromisso, Valdênia Souza, fez um pequeno relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanços e desafios do processo de execução. Foram definidos alguns encaminhamentos que estão consolidados no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o próximo Relatório de Status de Execução (RSE) deverá ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue à CGU até o dia 11 de novembro, para posterior publicação no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 7 de abril de 2020, às 15 horas. Marcos Prazos Responsáveis Observação 1- Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Foi explicado que as atividades desse marco são constantes uma vez que os atores envolvidos no compromisso realizam inúmeras ações de articulações com entidades diversas. A CGU (coordenadora do compromisso) explicou que ainda era necessário definir como serão sistematizadas as ações de forma a dar a publicidade necessária ao cumprimento do marco e permitir a verificação por parte do IRM. Encaminhamentos: Os participantes se comprometeram a pensar em propostas para sistematização das atividades de articulação que estão em andamento. As sugestões serão discutidas na reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, após o 4º Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 2 - Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto Data prevista para início: 01/11/2019 Data prevista para conclusão: 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Foi informado que, inicialmente, o grupo tem trabalhado com o banco de boas práticas da FECAM, que sistematiza as experiências de governo aberto dos municípios de Santa Catarina. A prefeitura de São Paulo informou que recentemente o município também realizou mapeamento de boas práticas da prefeitura e que poderia compartilhar o que foi feito. Paula Oda (GT da Sociedade Civil) sugeriu que o resultado do mapeamento seja divulgado no site www.governoaberto.gov.br. A sugestão foi bem vista por todos e apoiada pela equipe da CGU, responsável pela gestão do site. Encaminhamentos: Durante reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, a prefeitura de São Paulo apresentará a metodologia utilizada para o mapeamento realizado para que o grupo defina a melhor estratégia para cumprimento do marco. 3 - Construção de um curso EAD em governo aberto Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Foi informado que este marco já está integralmente concluído. O curso EAD em governo aberto, elaborado pela CGU em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está disponível na plataforma AVAMEC. A divulgação foi feita nas redes sociais da CGU, no site do órgão e no site de governo aberto. Para acessar o curso: http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP Foi informado que a Open Knowledge Brasil – OKBr já tem conteúdo para a estruturação do curso, no entanto, a organização precisa firmar parcerias para o seu desenvolvimento. A OKBr havia informado à coordenação do compromisso que o marco estaria concluído no segundo semestre de 2020. A equipe de monitoramento alertou, porém, que o prazo de execução do Plano de Ação é final de julho de 2020, sendo necessário, portanto, agilizar os procedimentos para viabilizar a realização do marco no tempo adequado. Encaminhamento: A coordenação do compromisso conversará com a OKBr para que sejam avaliadas estratégias para cumprimento do marco antes do prazo final de execução do Plano de Ação. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. Data prevista para início: 01/02/2019 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP Foi informado que o IGA tem proposta de conteúdo e estratégia pedagógica traçada, mas ainda está em busca de parceiros que possam ajudar na materialização do projeto. Encaminhamento: O IGA e a CGU estão trabalhando na busca de possíveis parceiros para viabilização do projeto. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Data prevista para início: 01/11/2018 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Marco está 100% concluído. A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. Data prevista para início: 01/11/2018 Data prevista para conclusão: 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU Marco está 100% concluído. No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentação do tema Governo Aberto e OGP na reunião ordinária do CONACI. Na ocasião, o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto com as diretrizes está em fase final de elaboração e aprovação pelo grupo. A CGU (coordenadora do compromisso) enfatizou a importância do trabalho colaborativo de todos na construção do material e agradeceu o empenho de cada um nesse processo. Encaminhamento: No dia 28 de novembro (após 4º Encontro Brasileiro de Governo Aberto), durante reunião de execução do compromisso, a proposta elaborada será discutida pelo grupo, a fim de resolver questões pontuais e definir versão final. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00