GT5 – Fortalecimento Institucional para a Integridade
Lista de Produtos
| PRODUTO | OBJETO(S) DO PRODUTO | SITUAÇÃO DO PRODUTO |
| Minuta de Anteprojeto de Lei; Exposição de Motivos | Elaborar subsídios, por meio de nota técnica, para construção de proposta de anteprojeto de lei do Executivo que vise dispor sobre princípios e diretrizes para integridade em toda a Administração Pública, com previsão de procedimentos e mecanismos para as políticas públicas essenciais e que envolvam arranjos institucionais cooperativos, tais como através de consórcios municipais, agências reguladoras ou outras formas de prestação de serviços públicos visando seguir padrões de transparência e a adoção de boas práticas. | Em execução |
| Guia explicativo para Estados e Municípios; Cartilha para Estados e Municípios | Proposição de modelos de fomento à Integridade em políticas federativas (de forma geral ou estudo de caso em Saúde, Educação ou Meio Ambiente) | Em execução |
| Revisão da Trilha de Integridade Organizacional em parceria com a Escola Virtual de Governo (EVG) | Promover a educação e a cultura de integridade no âmbito institucional e interinstitucional, por meio da revisão e atualização da Trilha de Integridade Organizacional, em parceria com a Escola Virtual de Governo (EVG), assegurando a disseminação de conceitos fundamentais de ética, integridade e compliance de forma acessível, contextualizada e alinhada às melhores práticas de governança pública. | Em execução |
| Realização de eventos para discussão de temas relacionados à integridade nos 3 poderes | Estimular o diálogo e a reflexão, com a participação de especialistas nos temas, sobre integridade nos três poderes, mediante a realização de eventos e ações formativas que fortaleçam a compreensão coletiva sobre o papel das instituições e dos agentes públicos na construção de uma cultura organizacional ética, transparente e responsável. | Em execução |
Composição
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ÓRGÃO/ENTIDADE |
MEMBRO(A) |
CONDIÇÃO NO CTICC |
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Controladoria-Geral da União |
Daniel Aguiar Espinola |
Representante da CGU/Coordenador do GT |
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD |
Gisele Cid Loureiro |
Suplente |
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD |
Luis Carlos Moro |
Titular |
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD |
Magda de Barros Biavaschi |
Convidada |
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD |
Rafael Vidal de Paula Oliveira Gonçalves |
Convidado |
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD |
Sabrina Colares Nogueira |
Convidada |
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Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI |
Luciana Daltro |
Suplente |
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Confederação Nacional da Indústria - CNI |
Guilherme de França Teixeira |
Suplente |
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Federação Única dos Petroleiros - FUP |
Alexandro Guilherme Jorge |
Titular |
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Grupo Dignidade |
Toni Martins Muller Harrad Reis |
Suplente |
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Fernanda Ferreira Costa Carvalho |
Convidada |
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Karina Mendes Nunes Viana |
Convidada |
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE |
Paula Lopes Pessoa Mendes |
Suplente |
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Suplente de Marjorie Correa Marona |
Vinícius Pinheiro Israel |
Suplente |
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Transparência Internacional |
Amanda Faria Lima |
Convidada |
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Transparência Internacional |
Renato Pellegrini Morgado |
Suplente |
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Unacon Sindical |
Thiago Meokarem Andrade Godoy |
Suplente |
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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO |
Marjorie Correa Marona |
Titular |