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LANÇAMENTO
CGU lança 10ª edição dos Cadernos Técnicos com reflexões sobre os três anos do SITAI
Foto: Kenzo Suzuki / Ascom CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (17/11), a 10ª edição dos Cadernos Técnicos da CGU, dedicada ao tema “Conquistas e Caminhos: o impacto dos 3 anos do SITAI”. A publicação reúne dez artigos de especialistas e gestores públicos, com análises, reflexões e experiências sobre o fortalecimento da integridade pública no Brasil.
A edição celebra os três anos do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI), instituído pelo Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e busca registrar os avanços alcançados nesse período, bem como os desafios e as perspectivas para o aprimoramento das políticas de integridade pública.
Organizada em três eixos temáticos, a coletânea apresenta contribuições de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, evidenciando a importância da cooperação institucional, do desenvolvimento de capacidades e da consolidação de uma cultura de integridade na administração pública.
Três eixos temáticos
O primeiro eixo, “Desafios de implementação da integridade pública na União, Estados e Municípios”, reúne experiências e reflexões sobre a expansão da agenda de integridade para os entes federativos. Os artigos abordam a importância da coordenação entre os diferentes níveis de governo e apresentam iniciativas desenvolvidas em Mato Grosso, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além de discutir os caminhos para o fortalecimento da integridade pública nos estados e municípios.
O segundo eixo, “Gestão da Integridade: desafios para evolução da maturidade em integridade pública federal”, concentra-se no aprimoramento da gestão da integridade no Poder Executivo federal. Entre os temas abordados estão a atuação da CGU no assessoramento às unidades integrantes do SITAI, a construção de uma cultura organizacional íntegra e os desafios da aplicação integrada da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O terceiro eixo, “Caminhos para a prevenção ao conflito de interesses no Poder Executivo federal”, discute a importância da prevenção de conflitos de interesses, o papel da gestão de pessoas e a necessidade de fortalecer a coordenação entre as funções de integridade no âmbito da administração pública.
Conhecimento e fortalecimento institucional
Ao reunir diferentes perspectivas e experiências, a 10ª edição dos Cadernos Técnicos da CGU contribui para a disseminação de boas práticas, o compartilhamento de conhecimentos e o debate sobre os caminhos para o aperfeiçoamento da integridade pública.
A publicação também reforça a importância da atuação articulada entre órgãos e entidades públicas para a prevenção de irregularidades, o fortalecimento da governança e a ampliação da confiança da sociedade nas instituições.
Confira a publicação completa: https://revista.cgu.gov.br/Cadernos_CGU/pt_BR/issue/view/59