COP30: Ministro reforça papel da CGU na agenda climática e defende Estado inovador e transparente

Durante sua participação no painel de alto nível da COP30 "Fortalecer a Capacidade Estatal para Acelerar o Desenvolvimento Sustentável”, nesta segunda-feira (10/11), em Belém (PA), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu que o fortalecimento da ação estatal frente à crise climática passa necessariamente por uma atuação de controle baseada na transparência, na supervisão e na integridade.

“A agenda de controle é fundamental para fortalecer a legitimidade do Estado diante dos desafios climáticos, porque combina transparência, supervisão e responsabilização”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que a CGU tem trabalhado de forma transversal para garantir que a agenda climática esteja presente não apenas nas políticas públicas, mas também nas ações dos órgãos de controle e de gestão.

“Estamos trabalhando para que a agenda climática se torne transversal, não apenas nas políticas públicas, mas também nas ações dos órgãos de controle e gestão”, acrescentou.

Segundo Vinícius Marques de Carvalho, as iniciativas da CGU podem ser organizadas em três grandes frentes: transparência, supervisão e combate à corrupção. Na área da transparência, o ministro lembrou que todos os gastos e investimentos públicos relacionados às ações climáticas foram disponibilizados no Portal da Transparência, reforçando o compromisso do governo com o acesso público e facilitado às informações.

No campo da supervisão, a CGU realizou auditorias importantes, como no Fundo Clima e no Fundo Amazônia, com o objetivo de avaliar a governança e garantir a continuidade das ações ambientais.

O trabalho que a CGU tem feito em relação aos temas do clima envolvem três perspectivas: a ideia de transparência; a ideia de um Estado aberto e  a ideia de um governo aberto, que visa dar permeabilidade do Estado à sociedade civil e garantir que a sociedade tenha acesso às informações que o Estado produz.

O ministro também citou operações da CGU em parceria com a Polícia Federal voltadas ao combate à corrupção no setor de mineração, envolvendo a investigação de autorizações ilegais com impacto ambiental, especialmente no estado de Minas Gerais. As ações, segundo ele, reforçam o compromisso da Controladoria com a integridade e o enfrentamento de irregularidades que comprometem a sustentabilidade.

Ao encerrar a sua fala, Vinícius Marques de Carvalho defendeu um Estado inovador, legítimo e aberto à sociedade, capaz de liderar o enfrentamento da crise climática com coragem e eficiência.

“Quando falamos de integridade, falamos de legitimidade, e de um Estado que precisa inovar, assumir riscos e se abrir à sociedade para enfrentar a crise climática”, concluiu.

O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para debater o papel das capacidades estatais no enfrentamento da crise climática, com foco em inovação, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.

Saiba mais sobre a CGU na COP30.