Rede Inova Ctrl promove debate sobre consensualismo e inovação no controle da gestão pública

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo especialistas das esferas federal, estadual e municipal para debater como a consensualidade pode impulsionar a inovação e transformar a gestão pública brasileira. O encontro contou com a participação de representantes da CGU, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CGM-BH).

A abertura foi realizada por Amanda Magalhães, gestora do CGULab, e Tiago Chaves Oliveira, diretor de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da CGU.

Amanda destacou a trajetória recente da Rede Inova Ctrl, voltada para o mapeamento das iniciativas inovadoras nos órgãos de controle e para a promoção de discussões sobre temas estratégicos. "Buscamos trazer para o debate experiências estaduais e municipais que nos ajudem a fortalecer a gestão pública", ressaltou.

Já Tiago enfatizou a transformação do papel dos órgãos de controle, que, além de fiscalizar, precisam ser facilitadores da boa gestão pública, facilitando soluções inovadoras e eficientes, de modo a enfrentar os desafios complexos e multifacetados da administração pública. "A inovação no setor público só acontece quando cocriamos soluções de forma colaborativa, ouvindo diferentes atores e promovendo a integração", afirmou.

O evento contou com apresentações de especialistas que trouxeram experiências práticas de aplicação do consensualismo no setor público.

Leonardo de Araújo Ferraz, controlador-geral de Belo Horizonte, dividiu sua apresentação em três partes. Inicialmente, abordou as dificuldades históricas de trabalhar questões como dialogicidade, consenso, acordos e ajustes na administração pública. Em seguida, relacionou essas dificuldades à inovação, destacando como a implementação de instrumentos e modelos consensuais se conecta a práticas inovadoras no setor público. Por fim, apresentou uma visão acadêmica para facilitar a compreensão desses modelos e, de forma breve, compartilhou experiências práticas desenvolvidas em Belo Horizonte e os desafios enfrentados para implementar o Termo de Compromisso de Gestão (TCG) no município.

Lisandra Ishikuza Hardy Barros, secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT, apresentou a experiência das Mesas Técnicas, procedimento que promove a resolução colaborativa de conflitos no âmbito do Tribunal. Ela destacou os benefícios da iniciativa: "Combinamos rigor fiscalizatório com um viés preventivo e construtivo, fortalecendo a eficiência e a confiança nas decisões".

Já Nicola Cury, secretário de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU, compartilhou a experiência recente da Secex Consenso, criada em 2023 para aprimorar a atuação consensual do tribunal. "Trabalhar de forma colaborativa aumenta a eficiência dos órgãos de controle e gera decisões mais calibradas e aderentes ao interesse público", explicou.

Encerrando as apresentações, Leonardo Freitas, auditor federal da CGU, falou sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no controle interno federal, instrumento que simboliza a evolução do sistema de controle rumo a um modelo mais dialógico e efetivo. “Como podemos induzir comportamentos desejáveis no âmbito da administração pública brasileira? Nós nos propusemos a pensar em uma abordagem que não fosse só de sanções, mas que permitisse a construção de soluções que aprimorem a gestão antes da ocorrência de um dano”, disse.

O webinário reforçou a importância da inovação colaborativa como caminho para enfrentar os desafios complexos da administração pública contemporânea. A gravação completa do evento está disponível no canal do YouTube da CGU.

Para saber mais sobre as iniciativas inovadoras no controle interno e externo, siga a página da Rede Inova Ctrl