G20 alcança consenso em ações conjuntas contra a corrupção global

Em um marco significativo da agenda global de integridade, a reunião ministerial do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, realizada em Natal (RN) sob a presidência brasileira, alcançou consenso dos países sobre a promoção da integridade e o combate à corrupção. O resultado foi a elaboração de uma declaração ministerial que será submetida aos líderes do G20 durante a cúpula dos chefes de Estado e de governo, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

A declaração traz compromissos sobre a necessidade de integrar o combate à corrupção às principais pautas globais, como o desenvolvimento sustentável e a governança mundial. “Foi um trabalho conjunto e conseguimos construir consensos muito relevantes que serão levados à Cúpula dos Líderes no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele também reforçou que a corrupção é um desafio global que exige soluções coordenadas entre os países, em diálogo com a sociedade civil e o setor privado. "Não podemos avançar sem a participação de todos os atores, e o G20 tem se mostrado um fórum fundamental para essa discussão", avaliou.

Leia a declaração ministerial anticorrupção

 Não podemos avançar sem a participação de todos os atores, e o G20 tem se mostrado um fórum fundamental para essa discussão.
— Ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho

Representantes das nações do G20 e convidados reafirmaram seu compromisso com o enfrentamento da corrupção, reconhecendo seu impacto prejudicial no desenvolvimento econômico, nas desigualdades sociais e no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O encontro destacou que a corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável e à igualdade, agravando desigualdades sociais e econômicas e minando a confiança nas instituições públicas. A declaração ministerial endossada pelo grupo enfatiza que o fortalecimento da integridade em todas as esferas da sociedade, tanto no setor público quanto no privado, é essencial para a construção de um "mundo justo e um planeta sustentável", lema da presidência brasileira do G20.

Durante o encontro, foram estabelecidos três compromissos principais na luta contra a corrupção, que foram detalhados pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho. O primeiro compromisso é garantir a participação ativa da sociedade civil na construção das agendas anticorrupção. Segundo o ministro, a eficácia de qualquer política depende do envolvimento direto das pessoas na sua concepção e implementação. "As agendas só permeiam a vida das pessoas se elas participarem dessa construção", afirmou.

O segundo ponto abordado foi o papel da iniciativa privada no combate à corrupção. O ministro ressaltou que a corrupção não é um problema exclusivo do Estado, mas também do setor privado. "Quando falamos de corrupção, estamos falando de alguém que corrompe e de alguém que é corrompido. Não adianta lidar apenas com um lado da questão", afirmou. Durante o evento, foi discutida a necessidade de desenvolver políticas que incentivem as empresas a adotarem práticas anticorrupção de forma proativa. "As empresas têm uma responsabilidade central nesse processo, e o G20 está comprometido em incentivar essa mudança", completou.

O terceiro compromisso, diretamente relacionado ao desenvolvimento sustentável, diz respeito ao combate à corrupção em situações de desastres climáticos. O ministro da CGU lembrou que, em situações de emergência, como as ocorridas recentemente no Brasil, grandes volumes de recursos precisam ser mobilizados rapidamente para atender as populações afetadas. No entanto, esse cenário também aumenta o risco de desvios e mau uso dos fundos públicos. “É nesses momentos de vulnerabilidade que o oportunismo pode surgir, e isso não pode acontecer”, alertou. Para evitar esse tipo de problema, ele defendeu a criação de uma agenda de integridade voltada especificamente para a gestão de recursos destinados a desastres naturais, que vêm se tornando cada vez mais frequentes em função das mudanças climáticas.

Liderança brasileira e o futuro da agenda anticorrupção

A escolha de Natal como sede da reunião ministerial do G20 sobre anticorrupção reflete a importância que o Brasil tem dado ao tema, especialmente em um contexto global de crises que demandam maior transparência e integridade. O ministro Vinicius Marques de Carvalho aproveitou para enfatizar que o trabalho realizado no Rio Grande do Norte, em parceria com o governo estadual e a Controladoria-Geral do Estado, deve servir de exemplo para outras unidades da federação. Ele destacou que, com o apoio de parceiros locais, foi possível promover um evento de grande relevância internacional e com desdobramentos práticos para a governança global.

Os países-membros também endossaram o Plano de Ação Anticorrupção do G20 para 2025-2027, que delineia as prioridades e objetivos comuns para fortalecer as políticas anticorrupção globalmente. O plano reflete a continuidade dos esforços do G20 para ampliar a integridade, combater o suborno estrangeiro e fortalecer a aplicação da lei.

A presidência brasileira do G20 foi elogiada pela liderança no desenvolvimento de estratégias inovadoras para combater a corrupção e pela abordagem de múltiplas partes interessadas, que inclui a sociedade civil, organizações não governamentais e o setor privado. A reunião concluiu com o compromisso de continuar promovendo uma cultura de integridade e justiça nos anos futuros, com a expectativa de que as próximas presidências do G20 sigam fortalecendo o legado da cooperação internacional no combate à corrupção.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou da reunião ministerial. Ela destacou a liderança do presidente Lula no combate à corrupção e o papel da CGU, com avanços significativos no uso de ferramentas anticorrupção. A governadora também falou da criação do programa “Juventude Sob Controle”, para conscientizar jovens sobre cidadania e ética. Finalizou condenando a corrupção eleitoral, destacando a importância da liberdade do voto, especialmente no contexto das eleições.