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Compromisso
Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destaca transparência ambiental em Seminário Internacional
Portaria instituiu a RedeLAI, que visa apoiar governos na busca pela excelência no cumprimento da Lei - Foto: Cid Vieira (Ascom/CGU).
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, esteve presente hoje no Seminário Internacional de Acesso à Informação, uma iniciativa da CGU, que celebra os 12 anos da Lei de Acesso à Informação. O evento, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), tem como tema central "Transparência e Democracia Ambiental" e promove discussões essenciais sobre o contexto ambiental.
O Seminário Internacional, que ocorre em conjunto com a reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), é um espaço de reflexão e colaboração entre autoridades e especialistas. Na mesa de abertura estavam presentes além do ministro Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, a secretária Nacional de Acesso à Informação da CGU, Ana Túlia de Macedo, a secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anna Flávia Franco, a gestora operacional da seção de cooperação da delegação da UE no Brasil, Maria Cristina Von Holsten, o coordenador de comunicação e informação da Unesco, Adauto Soares, e o presidente da INAI, do México, Adrián Alcalá.
Destacando o compromisso do governo com a transparência e ações ambientais, o ministro Vinicius de Carvalho assinou durante o evento a Portaria que institui a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI). Esta iniciativa visa fortalecer o acesso em todo o país e apoiar órgãos e entidades governamentais na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei.
Durante sua intervenção, o ministro abordou questões cruciais, incluindo desafios enfrentados no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de ação coletiva e uma abordagem global para enfrentar os problemas ambientais, com a necessidade de construir uma agenda geral.
“É com transparência e com acesso à informação que vamos enfrentar comportamentos mesquinhos, mentirosos, comportamentos que tentam levar a nossa sociedade ao negacionismo. Nessa dimensão esse seminário tem uma responsabilidade muito grande, pois estamos abrindo essa discussão para a pauta ambiental”, detalha o ministro.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, também frisou a necessidade de se combater o negacionismo com a informação: “Estamos vivendo mudanças climáticas seríssimas, não há como negar. Negacionismo nenhum pode refutar os fatos. Nesse sentido, que a informação e a transparência são cruciais neste processo, sem informações corretas não conseguimos dialogar com quem tem responsabilidade sobre todas essas questões”.
Painéis
O evento contou também com a realização de painéis temáticos, sendo o primeiro deles, ainda no período da manhã, com o tema, "Acesso à Informação Ambiental – A evolução do Tema na América Latina", mediado pela secretária nacional de Acesso à Informação da CGU, Ana Túlia de Macedo, e com a participação de autoridades como o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
Durante a tarde, foram realizados mais três painéis: "O Trabalho dos Órgãos Garantidores de Acesso à Informação Pública na Temática Ambiental", "Liberdade de Expressão e Controle Social em Temas Ambientais" e "Abertura de Dados Ambientais", proporcionando um importante espaço para aprofundar o debate sobre questões ambientais e acesso à informação.