CGU reforça atuação harmônica entre as instâncias de integridade no XXIV Seminário Ética na Gestão

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa quarta-feira (15/05), em Brasília (DF), do XXIV Seminário Ética na Gestão, realizado pela Comissão de Ética Pública (CEP). O evento visa disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética no serviço público, compartilhar experiências e instrumentos para implementação da ética nas organizações e promover debates de temas relacionados à ética, envolvendo agentes públicos e especialistas. 

O XXIV Seminário, com o tema “Ética e Diversidade no Serviço Público”, foi direcionado aos responsáveis pela gestão da ética nas entidades e órgãos e aos integrantes de comissões de ética setoriais. O evento aconteceu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e foi transmitido pelo YouTube. 

Para abrir o painel "Instâncias Ética, Disciplinar e Ouvidoria: Papéis, Interações e Limites na Atuação", o presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Filho, explicou que a finalidade dos órgãos ali presentes é exatamente a mesma e que, portanto, devem trabalhar de forma harmônica e colaborativa, cada um na sua esfera de competência. “Que possamos contribuir para que o serviço público seja prestado dentro dos parâmetros ético desejáveis. Para que a Administração Pública produza um resultado que a sociedade tanto espera”, destacou. 

Nessa mesma linha de raciocínio, a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, reforçou que as instâncias de integridade têm que funcionar de forma perfeita, estando preparadas para recepcionar, analisar, encaminhar as demandas para as áreas competentes, trazendo segurança jurídica e justiça em todo o processo. “Quando nós temos aqui uma mesa composta pela ética, pela ouvidoria e pela corregedoria, a imagem que me vem à cabeça é de um time. Temos que trabalhar cada vez mais e melhor para entregar políticas públicas, resultados, na definição de papéis, na questão procedimental e aumento da confiança”, ressaltou. 

Em seguida, Ricardo Wagner de Araújo abordou o trabalho da Corregedoria-Geral da União na supervisão, monitoramento e avaliação das cerca de 260 unidades de correição nos órgãos e entidades da União, a atividade de apuração e marcos legais na área. Assim como os demais palestrantes, ele reforçou que os sistemas estruturantes de ética, ouvidoria e correição deverão estar em harmonia: “A atuação deve ser coordenada e complementar, sem sobreposição, subordinação ou hierarquia, para evitar um retrabalho e sem haver disputa de protagonismo”. 

Já Ariana Frances explicou o papel da Ouvidoria-Geral da União, responsável por coordenar atualmente 335 unidades do Executivo Federal, além das ações de orientação e monitoramento. Ela também citou como um dos compromisso estabelecidos no seminário de estender as capacitações da CGU aos membros das comissões de ética. “As comissões de ética são fundamentais para a rede de acolhimento, destacadamente, nas agendas de assédios e discriminação. Consideramos necessária a existência da rede dentro de cada órgão da Administração Pública Federal. Nesse sentido, a gente tem trazido, também, uma perspectiva interseccional, ampliando o letramento de gênero e raça. É fundamental que as comissões de ética estejam presentes nas ações de capacitação realizadas pela OGU, e, por isso, assumo compromisso de convidar as unidades nas próximas ações de capacitação.” afirmou. 

O painel teve como moderador Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, conselheiro da CEP. A programação do evento, iniciado na terça-feira (14/05), incluiu os painéis “Ética no serviço público como ferramenta de justiça social” e “Ética Pública e a condição da mulher na sociedade”, e uma oficina técnica.