COSP: Brasil anuncia as prioridades do país enquanto presidente do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20

O Brasil anunciou, nesta quarta-feira (13), durante a Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (COSP), em Atlanta (EUA), as prioridades do país enquanto presidente do Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20. O Grupo será co-presidido pela França.

Na ocasião, a assessora especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União (CGU), Elizabeth Cosmo, afirmou que a corrupção distorce as políticas públicas e afeta os mais vulneráveis. Segundo ela, o avanço da justiça, a redução das desigualdades e a promoção do desenvolvimento sustentável em todos os níveis são valores transversais das prioridades temáticas do Grupo de Trabalho.

O GTAC deverá formular princípios e padrões anticorrupção que fortaleçam a implementação dos principais instrumentos internacionais, em particular a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Os principais objetivos são: Contribuir para um mundo justo e um planeta sustentável por meio da promoção da integridade e de mecanismos anticorrupção; Incentivar o setor privado a adotar medidas abrangentes e convergentes de integridade para prevenir e combater a corrupção; Aprimorar a organização institucional da administração pública, para fortalecer a integridade pública; e utilizar todas as ferramentas disponíveis para a recuperação de ativos, explorando medidas diretas em jurisdições estrangeiras e garantindo a coordenação nacional para uma recuperação eficaz de ativos.

Durante a Conferência, o Brasil recebeu amplo apoio dos membros às prioridades anunciadas. Eles se dispuseram a trabalhar com o país e elogiaram a escolha dos temas. A França ressaltou a importância dessa parceria com o Brasil na liderança do Grupo.

Ao longo de 2024, a agenda de trabalho do Grupo contará com diversos encontros, entre eles três reuniões técnicas: de 24 a 26/03, em Brasília; de 25 a 27/06, em Paris: e 22 e 23/10, em Salvador. O Grupo participará também da reunião Ministerial que acontecerá no dia 24, em Salvador.

Além da declaração ministerial, os resultados esperados do trabalho do GTAC incluem um documento de princípios de alto nível, um relatório sobre atividades desenvolvidas pelos países-membros em relação a compromissos previamente assumidos, uma nota conceitual, além de eventos paralelos.