CGU e SGPR criam o Comitê Gestor de Formação para o Controle Social

A Controladoria-Geral da União realizou, no dia 30 de novembro, reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), para dar prosseguimento à parceria que visa a promoção de capacitações para o exercício do controle social. Como resultado do encontro, o segundo neste ano sobre o tema, foi criado o Comitê Gestor de Formação para o Controle Social, que assumirá a coordenação estratégica das atividades a serem executadas pelas Unidades Regionais da CGU e entidades parceiras em todo o território nacional. 

Para a assessora especial de Participação Social e Diversidade da CGU, Anjuli Tostes, a iniciativa contribuirá na formação de representantes de conselhos, movimentos coletivos, lideranças e organizações da sociedade civil. “Retomar essa agenda significa aprofundar a capacidade de incidência na formulação de políticas e serviços públicos mais permeáveis, efetivos e aderentes às necessidades de toda a população”, destacou. 

Anjuli também apresentou os resultados da pesquisa realizada pela CGU sobre as necessidades de capacitações para o controle social, em que quase mil pessoas responderam. Dessas, 62% eram mulheres e 56% pessoas negras, refletindo a necessidade de sua inserção nas decisões sobre serviços e políticas públicas, e 44% já participam ativamente em conselhos municipais, destacando um envolvimento substancial na governança local. A previsão é de que os próximos cursos sejam organizados a partir de um recorte de classe, gênero, raça e etnia. 

O chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) da Unidade Regional da Controladoria em Pernambuco, Abelardo Lessa, compartilhou a trajetória de duas décadas do órgão coordenando e realizando capacitações para o fortalecimento do controle social nos municípios, que abordam acesso à informação, Fundeb, competências de conselhos de políticas públicas, orçamento público e outras temáticas. “É fundamental que a sociedade volte a participar ativamente do monitoramento e da fiscalização dos recursos públicos, e a CGU é essencial nesse processo, para alcançar as comunidades locais”, afirmou. 

O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da SGPR, Ubiratan de Souza, abordou o Plano Plurianual (PPA) Participativo de 2024, que concretizou um intercâmbio entre experiências municipais e estaduais, contando também com a participação de diversas estruturas descentralizadas de órgãos do Governo federal. Já o diretor de Educação Popular da SGPR, Pedro Pontual, ressaltou a convergência de interesses entre a CGU e a Secretaria-Geral da Presidência na condução de capacitações para o incentivo à participação social com foco na educação popular em todo o país, destacando a importância da parceria e construção conjunta. 

A reunião também contou com a presença da servidora Roberta Holder, da APSD/CGU, e de Caroline Molina, Kátia Pereira e Thiago Teixeira, da SGPR.