Brasil promove debate sobre prevenção da corrupção em reunião da ONU

A secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa, e o Secretário de Controle Externo Adjunto do Tribunal de Contas da União, Hamilton Caputo, representaram o Brasil, nesta quinta-feira (14/12), na Sessão na Plenária sobre Prevenção realizada na décima sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP-UNCAC). Izabela Correa destacou algumas das mais recentes iniciativas adotadas pelo governo brasileiro para ampliar a transparência e promover governo aberto, e a integridade pública.

A secretária afirmou que as ações anticorrupção são enfrentadas a partir de uma perspectiva abrangente: “temos desenhado e implementado iniciativas envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade civil”.

Izabela Correa apontou que, no setor público, a CGU está fortalecendo a abordagem organizacional para promover a integridade: “prevenindo riscos de conflitos de interesse, aumentando o nível de transparência (ativa e passiva) e a abertura das organizações, construindo e fortalecendo a integridade das organizações”. Ela sustentou que a agenda anticorrupção é um dos pilares da integridade organizacional, juntamente com a abertura do governo, o respeito às pessoas, o combate aos assédios e à discriminação, entre outros, em apoio às organizações para alcançarem seus propósitos institucionais.

A secretária da CGU destacou o recente lançamento do Modelo de Maturidade da Integridade Pública, que é um conjunto de diretrizes e orientações para agências públicas, entidades e gestores sobre os principais processos para alcançar uma gestão robusta e eficaz da integridade. Além disso, ela citou o programa Prisma, que visa desenvolver programas eficazes de integridade, projetados de forma dedicada pela organização em conjunto com a CGU.

No âmbito do setor privado, Izabela Correa afirmou que “os governos podem oferecer incentivos para que as empresas fortaleçam os esforços anticorrupção e promovam condutas éticas e transparência. Estamos debatendo uma resolução sobre o tema durante esta CoSP”.

Ela ressaltou, ainda, o avanço nas agendas de transparência pública e o engajamento cívico desde o início do ano. “Nossa compreensão é que o acesso à informação é um direito fundamental para o exercício de outros direitos, e que os benefícios de se envolver e trabalhar com a sociedade civil são enormes, tanto na construção da integridade quanto na criação de soluções eficazes para problemas políticos”, sustentou Correa.