Ouvidorias têm grande potencial para dialogar com a população sobre avaliação e melhoria dos serviços públicos, afirma ministro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta segunda-feira (20/11), do 1º Seminário do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv), realizado na Universidade de Brasília (UnB). Carvalho ressaltou a importância das ouvidorias para a participação social na construção de políticas públicas inclusivas e eficientes. Ele afirmou que o evento “é um marco revelador do nosso compromisso de estabelecermos, de fato, um canal de diálogo entre a Ouvidoria-Geral da União (OGU), como órgão central, e todas as ouvidorias que compõem o sistema”. 

Segundo o ministro, o encerramento do primeiro ano de mandato do presidente Lula é muito importante, pois foi um período “em que restabelecemos a confiança no nosso sistema representativo, na nossa democracia. Mas, acima de tudo, estamos reconstruindo uma série de políticas públicas neste país, com uma intensa participação social”. E completou: “temos um grande potencial de dialogar com a população sobre avaliação e melhoria dos serviços públicos, e a equipe da OGU está empenhada em ampliar essa capacidade”. 

Vinícius de Carvalho explicou que o objetivo do Seminário é reunir ouvidoras e ouvidores das unidades setoriais do SisOuv para a difusão de conhecimentos e troca de experiências. Nesta primeira edição, o tema que guia os encontros é “Conectando Vozes e Construindo Soluções”. O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal é composto pelas unidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal integradas em uma estrutura de órgão central, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e unidades setoriais. 

O ministro também apresentou dados sobre as atividades de avaliação, orientação normativa e supervisão técnica das unidades setoriais: em 2023 foram avaliadas 64 unidades técnicas da Administração Pública direta e indireta, agências reguladoras, empresas estatais e sociedades de economia mista, instituições de ensino e de saúde. Atualmente, são mais de 330 unidades de ouvidoria e mais de 900 mil manifestações no Fala.BR do Sistema Federal de Ouvidorias em 2023. “Esses números já mostram o tamanho e a importância das ouvidorias para a transparência e para a participação social”, disse Carvalho. 

Parcerias 

O titular da CGU informou, ainda, que a essas entregas somam-se outras que têm sido planejadas e executadas pela OGU, como, por exemplo, os Diálogos SisOuv e a criação da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público (DUSP), que vem estabelecendo parcerias para a inovação e o desenvolvimento de novas ferramentas e abordagens centradas nos cidadãos e cidadãs. 

Outro tema de destaque na fala do ministro foi o combate ao assédio. “Tenho visto também o empenho que as ouvidorias estão tendo com a temática de assédio. Isso se reflete nos convites que a OGU recebe todos os dias para falar sobre o Guia Lilás”. Ele enfatizou também o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, e anunciou uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial para promover capacitação em letramento racial, que será aplicado às unidades de ouvidoria do SisOuv. “Enquanto Estado e sociedade brasileira, temos muito que mitigar e compensar por séculos de escravidão e preconceito contra mulheres negras e homens negros. Este tema é de extrema relevância na promoção da igualdade racial”, afirmou. 

Já a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, celebrou a participação de ouvidoras e ouvidores no evento: “quero agradecer pela prática democrática que vamos ter aqui para debater e construir novas soluções para as políticas públicas, pois os desafios são imensos”. 

Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília, também participou da cerimônia e disse que “as ouvidorias são órgãos fundamentais, para perceber o olhar da sociedade. Não é fácil esse equilíbrio entre a visão externa e as especificidades de cada instituição. Por isso, a ouvidoria tem nos ajudado a aprimorar nossa atuação”.   

A mesa de abertura do Seminário contou ainda com a presença da ouvidora-geral da União, Ariana Frances; da diretora do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, Simone Gama; e da ouvidora da UnB, Maria Ivoneide de Lima Brito.