CGU participa de Congresso Brasileiro de Ouvidores

 A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, participou, nesta terça-feira (28/11), do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, onde debateu o tema “A ouvidoria e as denúncias de assédio: condições indispensáveis para o acolhimento e para a efetividade no tratamento das demandas”. Ao lado da professora doutora Lis Andréa Pereira Soboll, da Universidade Federal do Paraná, a ouvidora-geral apresentou aspectos relevantes para o enfrentamento do assédio no âmbito da administração pública.

Ariana Frances ressaltou que as ouvidorias públicas contribuem significativamente para o aperfeiçoamento dos procedimentos democráticos, já que é por meio da ouvidoria que se podem captar demandas individuais que resultem nas melhorias e avanços necessários para a prestação de serviços públicos de qualidade. “As ouvidorias têm o potencial de coletivizar experiências individuais”, afirmou.

Sobre a questão dos assédios moral e sexual, a ouvidora destacou que o momento atual é de restabelecimento da confiança da sociedade no Estado, o que recomenda a intensificação de ações de promoção da integridade no serviço público, apoiando valores positivos de conduta. Segundo ela, dados da Ouvidoria-Geral da União (OGU) mostram que, em 2022, de todas as demandas envolvendo casos de assédio, 75% se referiam a assédio moral e apenas 25%, a assédio sexual.

Os números, de acordo com Ariana, alertam sobre a importância de continuar tratando do tema, já que há um contexto de subnotificação dos casos, tanto no setor público quanto no privado.

Ela apresentou sugestões de como as organizações devem acolher as denúncias de assédios e discriminação, destacando que é necessário haver uma abordagem estrutural de enfrentamento. Nesse contexto, é preciso considerar que casos específicos podem ser reflexos das estruturas e conflitos interpessoais e podem ser sinais de problemas ainda mais amplos.

Dentre as atitudes recomendadas, estão a escuta respeitosa e sem julgamento; a garantia de privacidade; o sigilo sobre as informações prestadas; o estabelecimento de uma relação de confiança e empatia; e o atendimento em dupla.

Ariana Frances também apresentou o Guia Lilás, publicado pela Controladoria-Geral da União em março deste ano, e reforçou que o conceito de integridade tem sido ampliado, não bastando mais apenas não ser corrupto. “Integridade e ética precisam significar também a probidade das condutas e a salubridade do ambiente de trabalho, com foco em assédio e discriminação”, sustentou.

A professora Lis Soboll contextualizou o histórico dos estudos sobre assédio moral e sexual no Brasil, destacando os avanços em matéria normativa dos últimos dez anos. “Vi surgir muitos avanços, e o reconhecimento de que o assédio decorre de problemas mais amplos da sociedade e é muito mais complexo do que uma relação de uma vítima e um assediador”, explicou. Ela observou que para enfrentar a questão é necessário olhar com coragem para a complexidade de uma situação de assédio.

Após a palestra, Ariana Frances e equipe ofereceram uma oficina para participantes do evento, cujo objetivo foi apresentar a experiência da OGU e promover o diálogo com os demais ouvidores acerca de práticas de excelência e da importância da promoção de um ambiente respeitoso e adequado ao acolhimento nas ouvidorias.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) e reuniu profissionais da área que atuam em todo o País. As discussões abordaram a temática da ouvidoria estratégica e a inclusão cidadã.