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Transparência
CGU apresenta ações de colaboração com dados abertos na Condatos 2023
Especialistas debatem sob ótica da colaboração em políticas voltadas a crianças e jovens, em parceria com a sociedade
A Controladoria-Geral da União (CGU) destacou iniciativas de abertura e participação social a partir de dados públicos no Brasil durante a 11ª Conferência Regional de Dados Abertos para América Latina e Caribe (Condatos 2023), em Montevidéu, no Uruguai. O painel “Produção Colaborativa de Dados para Monitoramento Participativo”, realizado no dia 1º de novembro, debateu a temática sob a ótica da colaboração em políticas voltadas a crianças e jovens, em parceria com a sociedade.
Na ocasião, o coordenador-geral de Transparência Ativa e Dados Abertos, Marcelo Vidal, abordou as estratégias e principais ferramentas da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, coordenada pela CGU. Ele apresentou os requisitos obrigatórios dos Planos de Dados Abertos (PDAs) nos órgãos e entidades, como a adoção de mecanismo de participação social para priorizar os esforços de abertura. Outros destaques foram a catalogação pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos e o fomento à reutilização de dados.
O painel contou com a participação do chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Unidade Regional da CGU no Pará (NAOP/PA), Marcelo de Paula, que trouxe o case do projeto “Monitorando a Merenda” no Estado, iniciativa que envolve a participação colaborativa de alunos, por meio de aplicativo, sobre o monitoramento da qualidade da alimentação escolar.
Também estiveram presentes ao evento a secretária de Integridade Pública, Izabela Moreira Correa, o diretor de Governo Aberto e Transparência, Otávio Moreira de Castro Neves, e o servidor Michael Anderson Ferreira Melo, da equipe da Secretaria de Integridade Pública.
O Painel foi moderado por Gisele Craveiro, docente da Universidade de São Paulo (USP) e recebeu, ainda, Carla Azevedo de Aragão, doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Diego Ramalho Freitas, subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral do Estado de Goiás, e Claudio Dutra Fontella, procurador da República em Santa Catarina.
Condatos e AbreLatam
A Conferência Regional para Dados Abertos da América Latina e Caribe (Condatos) e o Encontro Aberto para uma Região Aberta (AbreLatam) são os principais e mais antigos eventos da região voltados para a promoção, pesquisa, publicação e uso de dados abertos, além de temáticas relacionadas como governo aberto, tecnologia cívica, acesso à informação, entre outras.
Em 2024, o Brasil, capitaneado pela CGU e Open Knowledge Brasil, sediará pela primeira vez os eventos. O anúncio foi feito na quarta-feira (1/11), na atual edição em Montevidéu. Espera-se receber cerca de 700 participantes de governos, sociedade civil, academia e setor privado.