Brasil sediará os dois maiores eventos sobre dados abertos da América Latina em 2024

A Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela política de transparência e dados abertos do Brasil, e a Open Knowledge Brasil, organização da sociedade civil que produz e fomenta ferramentas para promover o conhecimento livre, manifestaram interesse em sediar os eventos como forma de fortalecer a agenda de dados abertos. O momento é oportuno considerando a retomada do diálogo entre governo federal e os diversos atores da sociedade envolvidos no tema.

A expectativa da CGU, co-organizadora dos eventos, é de receber cerca de 700 pessoas da região, conectando governos, sociedade civil, academia e setor privado. A proposta é celebrar e impulsionar a inovação em dados abertos, governo aberto e tecnologias cívicas, além de reunir lideranças e inovadores para apresentar ideias e soluções criativas que possam impulsionar uma região cada vez mais aberta e transparente.

A Secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Correa, que participa do evento no Uruguai, disse que “o compromisso do governo federal no Brasil e o nosso compromisso na Controladoria-Geral da União são com o diálogo e a valorização do governo aberto e da transparência, o acesso à informação e aos direitos, a participação e a diversidade, a colaboração e a valorização das experiências e conhecimentos da sociedade, organizações e academia”. Ela acrescentou que esse “é um compromisso com a nossa capacidade de, coletivamente, superar desafios e agir para resolver os problemas das cidadãs e dos cidadãos brasileiros”.

Izabela Correa enfatizou que esse compromisso se fortalece pela “retomada da transparência, da participação social e da diversidade como diretrizes das políticas públicas e do fortalecimento democrático”. Ela citou exemplos de iniciativas adotadas pelo governo federal no primeiro semestre deste ano: a participação dos cidadãos na elaboração do Plano Plurianual; a criação da assessoria especiais de Participação Social e Diversidade em todos os ministérios; e instalação reinstalação de vários conselhos de políticas públicas. A Secretária compartilhou, também, que o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, que antes contava com sete organizações e representantes da sociedade civil, hoje conta com 30.

Para a diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, o Brasil tem uma rica trajetória em proteção à abertura de dados. Segundo ela, durante o primeiro Condatos e AbreLatam, já ocorreu um compartilhamento de ideias, projetos e avanços com os brasileiros. “Estamos aqui para anunciar esse passo tão importante da realização do AbreLatam Condatos no Brasil. Este é um momento histórico; simboliza a retomada de uma comunidade, agora fortalecida e unida, para enfrentar as novas ameaças não só no Brasil, mas também em toda a nossa região”, afirmou a diretora.

No Brasil, a ideia será demarcar os pilares e rumos de atuação de uma nova década dos eventos, conectando governos e sociedade civil a partir de dados abertos para fortalecer a agenda democrática na América Latina e Caribe.

Comunidade ampla

O Encontro Aberto para uma Região Aberta (AbreLatam) e a Conferência Regional para Dados Abertos da América Latina e Caribe (Condatos) são os principais e mais antigos eventos da região voltados para a promoção, pesquisa, publicação e uso de dados abertos, intimamente relacionados a temas como governo aberto, tecnologia cívica, governo digital, jornalismo de dados, direitos digitais, cidades inteligentes, transparência, prestação de contas, equidade, acesso à informação e muito mais.

Os dois encontros acontecem simultaneamente, mas têm perfis claramente identificados, que conectam e articulam atores governamentais e institucionais em um evento de formato mais tradicional, caso da Condatos, com atores da sociedade civil e da academia no formato aberto, altamente flexível e relaxado, que é o AbreLatam.

Não apenas o formato é inovador, mas também a governança da iniciativa. A organização do evento gira ano após ano por diferentes países a partir de acordos entre governos e atores da sociedade civil, sob a supervisão da Organização dos Estados Americanos (OEA-DGPE) e a Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos (ILDA), atuando como guardiões dos princípios fundamentais do evento.

Contexto

Os eventos nasceram em 2013 devido ao interesse comum da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da OEA, do governo do Uruguai e da Data Uruguay em reunir pela primeira vez pessoas e organizações que trabalhassem no campo dos dados abertos, ainda incipientes na região. A resposta a esse apelo resultou numa primeira edição em Montevidéu, que não foi apenas um evento de sucesso, mas também rapidamente provou ser o nascimento de uma comunidade grande, diversificada e dinâmica que precisava ir além daquele encontro.

Dentre os objetivos centrais do AbreLatam e da Condatos estão a promoção do conhecimento e a aprendizagem sobre dados abertos; o fortalecimento e a ampliação da comunidade de prática formada em torno do evento, promovendo trabalhos conjuntos e intercâmbio de conhecimentos; e a co-criação de agendas regionais para trabalhar em dados abertos através do diálogo entre a diversidade de atores presentes no evento.

A governança é rotativa e partilhada, o que permitiu ao evento crescer substancialmente, aproximando diferentes países e realidades de forma flexível, mas mantendo a fórmula básica. Desta forma, passou pelo México (2014), Chile (2015), Colômbia (2016), Costa Rica (2017), Argentina (2018), Equador (2019), edição online, “Abrelatam from Home”, junto com o governo do Panamá (2020), edição online “Futuros Abrelatam” (2021) e o retorno ao formato presencial na República Dominicana (2022).