CGU participa de eventos sobre o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no último dia 2 de maio, de eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, comemorado na data. O órgão foi representando pela ouvidora-geral da União, Ariana Frances, que, dentre outros temas, apresentou o Guia Lilás, documento que reúne informações que vão desde o processo de reconhecimento da conduta de assédio ou de discriminação, até orientações quanto ao uso dos canais de denúncia e tratamento por parte dos agentes públicos. 

Lançado no último mês de março pela CGU, o guia também apresenta um protocolo, destinado às vítimas, sobre os procedimentos para denunciar situações desse tipo. O documento foi lançado no âmbito da Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

Mapa

No Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ouvidora-geral participou de debate sobre assédio moral, sexual e discriminações no ambiente de trabalho, como identificar essas condutas e procedimentos para denunciá-las. Também participaram da discussão o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, a assessora especial de Controle Interno, Carla Baksys, o corregedor, Cyro Rodrigues, o secretário-executivo Irajá Rezende, e a ouvidora, Maria das Graças Sales. 

No evento, a ouvidora-geral destacou a relevância do canal único de denúncia pela ouvidoria e enfatizou a necessidade de atuação conjunta das unidades de Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria e Gestão de Pessoas dos órgãos para tratar, de forma integrada e colaborativa sobre esse tipo de violência no ambiente de trabalho na administração pública federal.

Enap 

Em evento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a ouvidora-geral compôs o painel "Assédio moral e sexual no trabalho: saiba como identificar e como denunciar”, juntamente com a presidente da Enap, Betânia Lemos, e a procuradora do trabalho Claiz Gunça. 

Ariana Frances destacou a relevância da difusão do Guia Lilás e enfatizou que essa disseminação deve ser encarada como um dos elementos para capacitação e letramento de servidores, colaboradores e gestores do setor público federal.

MGI 

A ouvidora-geral também compôs a mesa no lançamento do programa de integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Pró-Integridade. A participação da OGU reforça a importância do debate sobre assédio sexual, moral e discriminação no âmbito dos planos de integridade dos órgãos, e a necessidade de as unidades de ouvidoria e corregedoria estarem capacitadas para receber o registro de denúncias de tais situações e realizar as apurações que levem a processos de responsabilização. 

Participaram da solenidade a ministra do MGI, Esther Dweck, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e o consultor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), André Dantas, dentre outras autoridades.

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Profoco 

O Guia Lilás também foi apresentado pela ouvidora-geral Ariana Frances durante o curso de Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias, ofertado pela CGU dos dias 26 a 28 de abril, no âmbito do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco).