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Operação Terceira Estação
CGU combate fraudes em aquisições de móveis escolares na Paraíba
Denúncia apontou contratação direta e fraude na pesquisa de preço de mercado pela Secretaria de Estado da Educação
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (08/03), da Operação Terceira Estação. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). O objetivo é combater desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de mobiliário escolar no Estado.
Investigação
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada à Polícia Federal, apontando irregularidades no processo de aquisição de mobiliário escolar (53.577 conjuntos de mesa e cadeira), pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, nos exercícios de 2017 e 2018, no valor de R$ 13.715.712,00, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os fatos apontados na denúncia, no tocante à contratação direta e fraude na pesquisa de preços de mercado, foram confirmados no decorrer da investigação a qual contou com parte do material probatório obtido pela Operação Calvário, sendo detectado também um prejuízo potencial de cerca de R$ 2,4 milhões.
Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à educação básica na Paraíba, sabidamente carente de melhorias na infraestrutura de seus equipamentos educacionais.
Desse modo, as investigações da CGU contribuirão não só para a interrupção da atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para a identificação das fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população alvo, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de apoio ao desenvolvimento da educação básica.
Diligências
A Operação Terceira Estação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB) e Taquaritinga (SP). O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e de 27 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.