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Combate à Corrupção
Força-tarefa combate fraudes no fornecimento de material didático na Paraíba
Operação Calvário – A Origem consiste no cumprimento de 3 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (04/02), na Paraíba, das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, denominadas de “A Origem”. O trabalho é realizado em parceria com os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) de vários Ministérios Públicos (MPF, MPPB, MPDFT, MPSC e MPSP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), a Receita Estadual e as Polícias Civil (PCPB) e Militar (PMPB). O objetivo é dar continuidade às investigações acerca da contratação fraudulenta de empresas, com recursos federais, para o fornecimento de material didático (livros).
Investigação
A Operação Calvário, deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2018, busca investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos. O grupo obtinha, por meio de contratações fraudulentas, vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.
Nestas 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, o escopo são os contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4,5 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente. O prejuízo estimado ao erário é da ordem de R$ 2,3 milhões, em razão do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do ensino público prestado à população do estado da Paraíba que, por exemplo, no ano de 2019 registrou 969.806 matrículas de educação básica, conforme Censo Escolar.
Diligências
A Operação Calvário – A Origem consiste no cumprimento de 3 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Campina Grande (PB), Taperoá (PB), Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU, policiais civis e militares, promotores de Justiça dos Ministérios Públicos da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, além de servidores dos GAECO, do TCE/PB e da Secretaria Estadual da Fazenda.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.