CGU e PF combatem irregularidades na saúde em Igarapé Grande (MA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (14/10), da Operação Quebra Ossos. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater um esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Igarapé Grande (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.

Investigações

A partir de notícia veiculada na mídia, a CGU teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande (MA), que apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde. Os auditores realizaram apuração a fim de verificar a veracidade dos dados informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os procedimentos.

A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS.  Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS.

Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande (MA), tinha aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema. Além disso, o mesmo operador foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Impacto social              

A informação e aprovação de dados fictícios nos sistemas do Ministério da Saúde e a consequente recepção de valores, além de possibilitar desvios, gera assimetria na distribuição dos recursos, pois localidades mais necessitadas e que não usaram desse artifício não receberam na mesma medida, embora persista a necessidade de melhoria do atendimento da sua população.

Diligências

A Operação Quebra Ossos consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caxias (MA), Igarapé Grande (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Lago do Junco (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI), além de indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 60 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.