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Operação Literatus 2
CGU, PF e MPF apuram fraudes e superfaturamento na educação em Pernambuco
Investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupções ativa e passiva
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21/09), da Operação Literatus 2, em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é a apuração de crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico, solução educacional e kits escolares a órgãos estaduais e municipais por um grupo empresarial do Recife (PE).
Investigação
A partir de dados obtidos na primeira fase das investigações, verificou-se a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e servidores públicos, inclusive com possível direcionamento em aquisições, irregularidades em adesões a atas de registro de preços, elaboração de cotação para preços de referência em nome de terceiros, conluio em certames licitatórios, adulteração de comprovantes de entrega de material; além da realização de pagamentos de vantagens indevidas.
Nesta fase, estão sendo objeto de apuração contratos em montante superior a R$ 10 milhões, realizados no período de 2018 a 2021, e que envolvem compras realizadas principalmente com recursos federais destinados à Educação.
Diligências
A Operação Literatus 2 consiste no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão e cinco de afastamento de função pública de servidores investigados. As diligências acontecem em locais situados nos municípios de Aliança (PE), Boa Vista (RR), Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Surubim (PE).
O trabalho conta com a participação de 90 policiais federais e 11 auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupções ativa e passiva.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.