CGU e Polícia Federal apuram irregularidades em municípios sergipanos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (25/08), da Operação Palude - 2ª Fase, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades em contratações promovidas por municípios sergipanos que envolvem a prestação de serviços diversos, tais como locação e manutenção de veículos, assim como a realização de obras.

Investigações

As investigações, na primeira fase da Operação Palude, partiram de indícios de fraudes sobre as contratações realizadas pelo Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), em 2020, para a realização de serviços de sanitização e desinfecção, como ação de enfretamento à Covid-19 no município de Pacatuba (SE).

Com o avançar dos trabalhos, a PF ratificou os indícios de fraude levantados pela CGU, bem como ampliou o rol de empresas associadas ao grupo investigado, tendo sido identificada a participação destas em diversas outras contratações realizadas por municípios sergipanos, que envolvem, entre 2019 e 2021, pagamentos superiores a R$ 20 milhões, incluindo cerca de R$ 4,4 milhões em recursos federais, referentes a valores repassados aos municípios para o custeio de ações de saúde e a contratos de repasse para realização de obras específicas.

Dentre os ilícitos investigados estão fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Impacto social

Além de prejuízos da ordem financeira, as irregularidades detectadas podem ter ocasionado a má aplicação dos recursos federais repassados aos municípios contratantes, apresentando-se bastante prejudicial para a sociedade, tendo afetado a realização de ações de saúde e a conclusão de diversas obras destinadas a fomentar a qualidade de vida da população.

Diligências

A Operação Palude -2ª Fase consiste no cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão, nove de prisão e 61 de indisponibilidade de bens nos municípios de Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Pacatuba (SE), Propriá (SE), Carira (SE), Itabaiana (SE), Itaporanga (SE), Malhador (SE), Simão Dias (SE), Cipó (BA), Itapicuru, Ribeira do Pombal (BA), Maceió (AL), Barra de São Miguel (AL), Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS). O trabalho de campo conta com a participação de oito auditores da CGU e de 200 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.