CGU apura desvios de recursos da saúde em municípios de Santa Catarina

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (07/06), da Operação Esculápio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). O objetivo é aprofundar as investigações sobre esquema de desvios de recursos públicos federais na área da saúde praticados por Organizações Sociais. 

Investigação

As investigações tiveram início a partir de relatório de fiscalização elaborado pela CGU, que detectou indícios de pagamentos por serviços não prestados em convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal de Joinville e uma Organização Social entre os anos de 2014 e 2016. Os auditores constataram que a entidade, que deveria ter prestado serviços médicos de clínica geral e ortopedia, subcontratou empresas a ela vinculadas (vínculos societários e/ou familiares) para execução de serviços de acreditação, fiscalização, consultoria e assessoria, entre outros, cuja realização não foi comprovada. A mesma situação foi verificada em convênios firmados pela Organização Social com a Prefeitura de Três Barras, entre 2014 e 2016. 

Em novo procedimento investigativo, amparado em relatório do MPC/SC que examinou a prestação de contas de outra Organização Social também atuante em Santa Catarina, que deveria fornecer serviços médico-hospitalares para um hospital municipal do norte do Estado, verificou-se indícios de ligação entre os dirigentes das duas entidades e que, aparentemente, esta última teria sido criada para suceder a primeira no esquema de fraude e desvio de recursos públicos federais por serviços aparentemente não realizados. 

O montante pago pelos serviços subcontratados pelas duas Organizações Sociais, e supostamente desviado em favor dos próprios administradores, alcança, no mínimo, R$ 3 milhões. 

Impacto Social

As entidades investigadas foram contratadas para a gestão de hospitais públicos e unidades de saúde de cerca de 20 municípios catarinenses, localizados na região norte, central e litoral do Estado de Santa Catarina. 

Diligências 

A Operação Esculápio consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nos municípios catarinenses de Timbó, Itapema, Massaranduba, Taió, Blumenau, Ibirama, Rio dos Cedros e Benedito Novo. O trabalho conta com a participação de 57 policiais federais e cinco auditores da CGU. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.