Empresa Pró-Ética, da CGU, inspira programa de integridade para empresas paraguaias

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, cumpriu agenda internacional em Assunção, capital do Paraguai, entre os dias 4 e 5, no âmbito do projeto de cooperação trilateral Paraguai-Brasil-Alemanha “Fortalecendo a Integridade em Tempos de Crise”.

O projeto, que está sendo implementado conjuntamente pelo Paraguai, Brasil e Alemanha, visa fortalecer a integridade da administração pública para garantir a boa gestão dos recursos, sua proteção eficiente e eficaz, a informação ao cidadão e a transparência de todos os atos da administração governamental.

Durante o lançamento do projeto, o ministro Rosário salientou que a iniciativa “nasceu com o objetivo de apresentar respostas efetivas aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, mas resultou também na criação de um sistema de incentivos à integridade no setor empresarial paraguaio inspirado em um projeto de sucesso do governo brasileiro, conhecido como programa Empresa Pró-Ética”.

Ele destacou, ainda, que o Pró-Etica é uma iniciativa pioneira na América Latina, lançada em 2010, que serviu, em sua primeira fase, “como um instrumento eficaz de promoção do setor privado, ao mesmo tempo em que apoiou o debate público sobre a adoção de legislação específica para a responsabilidade das pessoas jurídicas no Brasil, que foi adotada em 2013”. E concluiu: “o Pró-Ética faz parte da evolução do marco regulatório anticorrupção no Brasil, o que é motivo de muito orgulho para a Controladoria”.

Rosário explicou que o programa também mudou para se adequar às novas leis e desafios impostos: “desde 2018, a avaliação dentro do Programa passou a ser uma premiação bianual e cada vez mais objetiva e adaptada à realidade das empresas brasileiras. Desta forma, em 2022 tivemos um recorde de inscrições, com um total de 195 empresas avaliadas”. Atualmente, 67 empresas compõem o Cadastro Pró-Ética, um crescimento de 250% em relação ao número de empresas da edição anterior.

Luis Alberto Castiglioni, Ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, informou que o selo pretende contribuir para uma mudança estrutural em seu país, na construção de uma nova maneira de fazer negócios, que tenha como base uma cultura de integridade e ética. “Sabemos que isso é um projeto que, para se consolidar, necessita de duas a três gerações. Estamos falando de uma mudança de cultura, e estamos otimistas com este processo”, disse.

Participaram da cerimônia de lançamento autoridades e equipes técnicas dos governos paraguaio, brasileiro e alemão, parceiros do projeto de cooperação técnica. Além do ministro da CGU, representaram o Brasil o embaixador, indicado, do Brasil no Paraguai, José Marcondes de Carvalho; a diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministra Mariana Madeira.

Além da cerimônia de lançamento do Selo de Integridade, o ministro Wagner Rosário participou de reuniões técnicas com representantes da embaixada brasileira no Paraguai e de órgãos de controle e de combate à corrupção naquele país.

Selo de Integridade

Um dos objetivos específicos do projeto refere-se à implementação de um sistema de incentivo baseado em padrões de integridade em empresas dos setores privado e público, com destaque para as que fornecem materiais e serviços ao Estado paraguaio para enfrentar os efeitos da pandemia e reativação econômica. 

Para isso, foi lançado o Selo de Integridade, que ajudará a promover programas de integridade no setor empresarial paraguaio e conscientizar as empresas sobre seu papel na prevenção da corrupção e o impacto de tais eventos na economia e no clima de negócios; buscando, além disso, a disseminação de boas práticas de integridade.

Além de disseminar a cultura da integridade, o incentivo gera mecanismos para empresários e colaboradores prevenirem a corrupção e coibir seus efeitos. A cultura de integridade agrega vantagem competitiva aos envolvidos, pois atrai investidores, colaboradores e fornecedores confiáveis.

A proposta é de que o selo promove divulgação positiva, reconhecimento público e aproximação com outras instituições dos setores público e privado, além de contribuir para a valorização da imagem do país. 

O projeto prevê ainda a introdução de uma aplicação de diagnóstico digital no setor público para reforçar o processo de monitorização e avaliação do conhecimento e aplicação das ferramentas de transparência, integridade e anticorrupção em vigor no país.

Cooperação triangular

O Projeto de Cooperação Triangular "Fortalecendo a integridade em tempos de crise" foi aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha (CTBA), e será implementada por meio de parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Nacional Anti-corrupção (Senac) do Paraguai, e a Agência de Cooperação Internacional da Alemanha (GIZ), pelo lado alemão. A ABC tem a responsabilidade de coordenar a inciativa, enquanto a CGU irá compartilhar o conhecimento técnico no tema. A Alemanha, por sua vez, ofertará recursos humanos especializados e apoiará a realização de visitas técnicas nos dois países.

O principal objetivo do Projeto é responder aos desafios impostos pela pandemia de Covid 19 e contribuir para a recuperação econômica, fortalecendo a integridade nas relações público-privadas, especialmente nas compras públicas, e aumentando a capacidade de resposta, eficácia e eficiência do Estado paraguaio no campo das políticas de transparência, integridade e anticorrupção vigentes no país.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).