Covid-19: CGU, PF e MPF combatem irregularidades em Princesa Isabel (PB)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (02/02), da Operação Princesa do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação visa combater irregularidades em processo de contratação, realizado pela Prefeitura de Princesa Isabel (PB), tendo como objeto a aquisição de máscaras descartáveis e kits de testes rápidos, com utilização de recursos federais da área da saúde, no montante de R$ 420 mil, dos quais R$ 281.050,00 (67%) representariam o superfaturamento.

Investigações

Os trabalhos foram iniciados a partir de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e, posteriormente, por solicitação da Procuradoria da República em Monteiro (PB), que oficiou a CGU.

A partir de levantamento de dados, obtenção de informações junto ao portal eletrônico do TCE-PB, de documentação encaminhada pelo MPF e de outras pesquisas realizadas na Internet, a CGU constatou a ocorrência do sobrepreço e do consequente superfaturamento, causando dano ao erário. Também foram constatadas, nas análises realizadas, a ausência de documentos fiscais referentes à entrada do produto nos estoques da empresa contratada.

Impacto social

Caso confirmadas, as irregularidades praticadas pela Prefeitura e empresa investigadas podem ter impactado negativamente às ações de combate à Covid-19, prejudicando a população do município, já bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Princesa do Sertão consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Princesa Isabel (PB). O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 20 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.