CGU participa do lançamento do Malha Fina FNDE, novo modelo de análise de prestação de contas do Fundo

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quinta-feira (17/2), em Brasília, da cerimônia de apresentação da resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que institui o Malha Fina FNDE como modelo de análise de prestação de contas, no âmbito do Fundo. A iniciativa surgiu a partir de um acordo de cooperação técnica firmado, em 2020, entre a CGU e o FNDE. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, também participaram do evento.

Na ocasião, o ministro da CGU, Wagner Rosário, destacou que essa iniciativa demonstra uma mudança de cultura dentro da Administração Pública. “Nós temos uma visão pragmática sobre a aplicação de recursos públicos no Brasil.  O avanço que esse trabalho traz, revela a capacidade de gestão, coragem para ser gestor público e aptidão para tomar medidas e comprovar que são as mais efetivas e econômicas para o Erário”, afirmou Rosário.

O objetivo do Malha Fina FNDE é diminuir o passivo atual existente e aprimorar o processo de análise das atuais e das futuras prestações de contas de programas e projetos educacionais de competência do FNDE, por meio de técnicas avançadas da ciência de dados e da inteligência artificial. Com o novo modelo, desenvolvido em parceira com a CGU, a previsão é o alcance de uma economia inicial de cerca de R$ 782 milhões.

Para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o novo modelo é um legado para o país. “É uma entrega de seriedade e transparência à sociedade brasileira. É inconcebível e causa indignação um gestor público que desvia dinheiro da Educação e Saúde. Torna-se mais burocrático para o gestor correto ver uma lista infindável de prestação de contas por causa dos maus-elementos. Precisamos aperfeiçoar a forma deles pagarem de maneira mais contundente. Estamos fazendo a nossa parte”, defendeu o ministro.

Durante a cerimônia, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, ressaltou que, com o apoio dessas novas técnicas, a economia aos cofres públicos pode chegar a mais de 2 bilhões de reais, levando-se em conta o custo de análise de cada prestação de contas. “Quando cheguei ao FNDE, tínhamos 300 mil prestações de contas. Com esse novo modelo de trabalho, vamos efetivar a análise imediata de 117.343 processos e concluir, por análise automatizada 60.500 prestações de contas. Ou seja, com uma resolução só, nós concluímos quase 51% dos processos analisados pelo Malha Fina, o que significa resolver cerca de 20% de todo o passivo acumulado ao longo das últimas décadas”, disse.

O Malha Fina ainda será adaptado para a análise de prestação de contas de outros programas e projetos educacionais, referentes ao período a partir de 2011. E também deve abranger prestações de contas anteriores a 2011, quando o processo ainda era feito de forma manual. A expectativa é que o novo modelo poderá ser estendido para mais de 20 programas futuramente.