Notícias
Proteção de dados
Ouvidoria-Geral da União promove sétima edição das Quartas de ICIC
Tema escolhido para a edição de novembro foi "Interação entre proteção de dados e acesso à informação"
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) promoveu, nessa quarta-feira (24/11), mais um webinário como parte da Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação (ICIC). O evento, que tradicionalmente ocorre de forma presencial, está sendo oferecido em 2021 no formato de lives mensais, que ocorrem sempre na última quarta-feira de cada mês.
O tema escolhido para a edição de novembro foi "Interação entre proteção de dados e acesso à informação". A live, com tradução para o português, foi acompanhada simultaneamente por 500 pessoas e transmitida pelo canal da CGU no YouTube.
O evento foi uma oportunidade para apresentar o contexto jurídico e político sobre a matéria nos países da América Latina, bem como para esclarecer que a implementação dos direitos de acesso à informação e do direito à proteção de dados deve buscar a harmonização de entendimentos, em atenção a especificidade de cada caso, sobretudo de modo a evitar retrocessos já alcançados e celebrados pela implementação das Leis de Acesso à Informação nessas nações na última década.
O webinário contou com a medição de Christian Perrone, jurista, pesquisador Fulbright na Universidade de Georgetown (EUA) e doutorando na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com foco em regulação internacional e tecnologia. O evento recebeu a participação dos painelistas: Valmir Gomes Dias, ouvidor-geral da União; María de Lourdes Morales Canales, coordenadora da Rede para Controle Social do México; e María Anabel Campo Díaz, advogada da Direção Jurídica do Consejo para la Transparencia do Chile.