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Encontro
10ª Reunião do GT-Ética apresenta estudo da CGU sobre Harmonização entre Ética e Controle
Objetivo do estudo é propor soluções para o atual sombreamento existente entre as atividades afetas à matéria Ética e as áreas de Controle sob competência da CGU
Na 10ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, realizada em 1º de junho de 2021, os representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) no GT apresentaram a segunda parte do Estudo Técnico Harmonização Ética e Controle. O estudo foi exposto pelo diretor de Prevenção da Corrupção da CGU, Denys Márcio Gonçalves, e pelo o servidor Gustavo Costa, com a presença da coordenadora-geral de Ética Pública e Prevenção ao Conflito de Interesses da Controladoria, Tatiana Petry.
O objetivo do estudo é propor soluções para o atual sombreamento existente entre as atividades afetas à matéria Ética e as áreas de Controle sob competência da CGU, notadamente, Correição e Integridade, a fim de que os novos normativos éticos que serão propostos pelo GT-Ética à Comissão de Ética Pública contemplem dispositivos harmônicos entre essas esferas de atuação, que detêm atribuições complementares para a defesa da moralidade administrativa.
A CGU dividiu o estudo em três partes, para propiciar uma abordagem abrangente e sistematizada de todos os normativos que regulam as matérias tratadas; dos dispositivos dos Códigos de Ética que apresentam sombreamento normativo; e das propostas de solução para a questão, contemplando os respectivos riscos e oportunidades inerentes à modernização das normas. A Controladoria compartilhou a primeira parte do estudo na 7ª Reunião Ordinária, ocorrida em 20 de abril de 2021. A última será apresentada durante a penúltima Reunião Ordinária do GT-Ética, prevista para ocorrer em 15 de junho de 2021.
Outro ponto tratado na 10ª Reunião Ordinária foi a aprovação de um calendário complementar de reuniões extraordinárias do GT, com o intuito de debater e finalizar a proposta de minuta de normativo, para que seja cumprido o prazo conferido ao Grupo de Trabalho, que termina em 22 de junho de 2021. Desse modo, além das 12 reuniões ordinárias previstas no calendário inicial, o GT conta com mais quatro reuniões extraordinárias, das quais três já foram realizadas, em 11 de maio e em 2 e 8 de junho; a última está agendada para 18 de junho de 2021.
GT-ÉTICA
O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020, com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e da Advocacia-Geral da União, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República