Governo federal apresenta estratégia de desenvolvimento para o país até 2031

O governo federal lança, nesta terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° 10.531/2020, define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

O Brasil estabelece assim, a partir de agora, um planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-pandemia para atualização dos parâmetros e também a melhor colocação do país em indicadores internacionais. A Estratégia irá permitir a comparação dos resultados obtidos com as demais nações do mundo. Essa também é uma das premissas para a ascensão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A visão de futuro apresentada na EFD 2020-2031 pretende catalisar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, concebido como caminho da prosperidade para o país. A iniciativa estabelece três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira. O primeiro é o de referência, que pressupõe estabilidade econômica por meio de reformas que viabilizem o equilíbrio fiscal de longo prazo. O segundo é o cenário transformador, que considera um conjunto ainda mais amplo de reformas, com aumento da produtividade geral e da taxa de investimento, especialmente em infraestrutura. Por fim, temos o cenário de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas.

A EFD contempla o cenário macroeconômico para os próximos 12 anos e está organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um desses eixos foram instituídos índices-chave e metas-alvo, que deverão ser alcançados ao final do período, bem como desafios, diretrizes e orientações sobre o que fazer para chegar lá. 

O principal índice utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além disso, dentro de cada eixo, há indicadores específicos como, por exemplo, o Índice de Competitividade Global (ICG), grau de facilidade de fazer negócios, Índice de Governo Digital (EGDI), participação das obras de infraestrutura no Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Performance Ambiental (EPI) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). 

Os ministérios participaram da elaboração do documento que deverá orientar a atualização de seus planejamentos estratégicos, alinhados também ao Plano Plurianual 2020-2023. Esse planejamento de longo prazo está alinhado à política de governança da Administração Pública Federal, instituída pelo Decreto nº 9.203/17, e gerida pelo Comitê Interministerial de Governança (CIG), órgão colegiado responsável pelo assessoramento do presidente da República na condução da política de governança e que tem como membros titulares o ministro da Casa Civil, que o coordena, e os ministro da Economia e da Controladoria-Geral da União.  

OCDE  

O grupo seleto de 36 países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é composto pelas nações mais ricas do mundo, que correspondem a cerca de 75% do PIB mundial.  A entrada do Brasil na OCDE tem sido acelerada desde 2019. Os requisitos para a participação coincidem com as iniciativas do governo federal, que tem buscado reformas estruturais. O alinhamento às práticas da OCDE irá auxiliar o país a impulsionar o crescimento econômico sustentável, reduzir desigualdades socioeconômicas e regionais, fortalecer o combate à corrupção e aumentar a transparência e eficiência na ação governamental.