Covid-19: CGU e PF combatem irregularidades na saúde em São Luís (MA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (30), no Maranhão, da Operação Oficina Desmascarada. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades contratuais e em licitações relacionadas à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à Covid-19.

Investigações

O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou contratação pela Secretaria de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA), por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis. Os auditores constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1.040.000,00.

As empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís (MA) e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha (MA), a 240 Km da capital.

Investigações adicionais da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da SEMUS. O grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho de 2020.

Impacto social

O município de São Luís já recebeu em 2020 cerca de R$ 1 bilhão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, cerca de R$ 360 milhões são especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo milionário causado aos cofres municipais, possuem poder de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19, além de tornar mais onerosa a disponibilização de EPIs para os profissionais da saúde.

Diligências

A Operação Oficina Desmascarada consiste no cumprimento de 2 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Luís (MA) e Paço do Lumiar (MA), além do bloqueio de bens, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.