CGU e PF combatem fraudes em compras de máscaras cirúrgicas em São Luís (MA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), em São Luís (MA).da Operação Cobiça Fatal. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos.
 
Investigações

A área de investigações da CGU detectou que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís teria contratado por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19, duas empresas sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas. Verificou-se que uma das empresas operava em nome de “laranjas”, além de ser de “fachada”, e a outra nunca havia comercializado máscaras.

Foi observado, em ambas as contratações, superfaturamento de preço de mais de 200% em relação ao valor de mercado. O prejuízo decorrente do superfaturamento calculado pela CGU pode chegar a R$ 2.306.600,00.

Investigações adicionais da PF indicam o uso de outras empresas, pelo mesmo núcleo empresarial, para supostamente fraudar contratações também em pelo menos outros cinco municípios do Estado do Maranhão.
 
Impacto social

As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS-São Luís, com o consequente prejuízo milionário causado aos cofres municipais, possuem o condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19, além de tornar mais onerosa a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde.
 
Diligências

A Operação Cobiça Fatal consiste no cumprimento de três mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.