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Coronavírus
CGU, MPF e PF apuram irregularidades na Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE)
Operação Dispneia investiga fraude em contratação e sobrepreço na aquisição de ventiladores pulmonares para tratamento de pacientes com a Covid-19
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (25), no Ceará, da Operação Dispneia. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na compra de 150 ventiladores pulmonares, que seriam utilizados no tratamento de pacientes em estado grave infectados com a Covid-19 em Fortaleza (CE).
Investigações
No decorrer das investigações, verificou-se a existência de indícios de conluio entre empresas; de sobrepreço dos equipamentos, tomando por base aquisições com a mesma especificação durante o período de pandemia; de contratação de empresa sem capacidade para entrega do produto nos prazos estabelecidos; e de pagamentos antecipados à empresa sem exigência de garantia. Com relação a esta última irregularidade, o MPF já solicitou o sequestro do valor pago visando a recomposição do erário.
Os contratos investigados, promovidos pela Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE) e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital da rede municipal, somam R$ 34,7 milhões, dos quais foram pagos antecipadamente o valor de R$ 22,1 milhões, sem garantia dada pela empresa. Além disso, as análises de preços sinalizam potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões.
A Secretaria de Saúde de Fortaleza alegou em sua justificativa para a aquisição emergencial a convivência diária com uma demanda de aproximadamente 100 pacientes em fila de espera para internação em UTI.
Diligências
A Operação consiste no cumprimento, nas cidades de Fortaleza (CE) e de São Paulo (SP), de sete mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre estes contratos ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
Balanço
A Operação Dispneia é a quinta realizada pela CGU, em conjunto com outros órgãos de controle e de defesa, visando a eficiente aplicação dos recursos públicos federais repassados a estados e municípios para combater o novo coronavírus. Nos meses de abril e maio, outras quatro operações especiais foram deflagradas na Paraíba, Amapá, São Paulo e Distrito Federal para desarticular esquemas de fraude na aquisição de bens, serviços e insumos destinados às ações de enfrentamento à pandemia.