Brasil e França firmam parceria para promover a integridade

O Brasil e a França firmaram, nesta segunda-feira (16), Memorando de Entendimentos voltado à troca de experiências e boas práticas na promoção da integridade tanto no setor público quanto no privado. A parceria foi assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Francesa Anticorrupção (AFA), durante a Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas (ONU) Contra a Corrupção, que ocorre em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), entre os dias 16 a 20 de dezembro. 

Segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário, com o memorando, será possível a troca fluida de experiências e boas práticas entre os dois países, bem como o início de um processo de aproximação entre os órgãos, brasileiro e francês, de prevenção e combate à corrupção. Para ele, a parceria promoverá intensa atividade de cooperação, o que poderá resultar em processos de aprendizado que influenciarão na melhoria dos programas voltados à promoção da integridade desenvolvidos pela Controladoria. 

Além do intercâmbio de informações, a parceria também busca incentivos à troca de material técnico nas áreas de prevenção da corrupção e de promoção da integridade, além de facilitar a participação em eventos, como workshops e seminários, que sejam organizados pela CGU ou pela AFA. Outro objetivo do memorando é a assistência técnica entre as duas instituições para atividades operacionais que possam ser incrementadas a partir da experiência compartilhada. 

A CGU e a AFA possuem competências semelhantes no que diz respeito à promoção da integridade. A Controladoria é responsável, entre outras atribuições, por estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Também é o órgão que fomenta a integridade no mercado brasileiro, tanto por meio de iniciativas como o Pró-Ética, como por meio do monitoramento da implementação dos programas de integridade nas empresas resultantes dos acordos de leniência firmados com o governo. 

A AFA também tem, entre as suas responsabilidades, a atribuição de auxiliar entidades públicas e privadas a prevenir e detectar atos de corrupção e infrações conexas, tendo sua atuação dividida em dois eixos complementares: consultoria e controle de qualidade e eficiência dos dispositivos anticorrupção implementados por atores públicos privados. A agência também atua no monitoramento dos programas de compliance das empresas que tenham firmado acordos de leniência com as autoridades francesas. 

A Conferência 

A Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção conta, atualmente, com 186 Estados Partes, ou seja, a quase totalidade dos Estados Membros da ONU. A CGU, representada pelo ministro Wagner Rosário, chefia a delegação brasileira na Conferência. Também participam da delegação representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e do Tribunal de Contas da União.