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CGU discute perspectivas e desafios para infraestrutura brasileira
"O casamento entre planejamento estratégico e planos de integridade vai trazer um ganho grande para a infraestrutura", afirmou Rosário
As perspectivas e os desafios para a infraestrutura brasileira foram tema de discussão na manhã desta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou da iniciativa, organizada pela Fundação Getulio Vargas, ao lado de outras autoridades públicas, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre o tema no país.
Rosário ressaltou a necessidade da adoção de planejamento estratégico no setor. Para ele, a falta de planejamento é um fator que potencializa a ocorrência da corrupção e do mau uso dos recursos públicos. “O planejamento evita que alguém decida aplicar recursos em locais não importantes. Com um plano publicado, os governantes têm pouco espaço de manobra, pois já há um modelo pré-determinado, com uma direção certa”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o governo federal tem atuado nesse sentido e enfatizou que os ministérios da Infraestrutura e das Minas e Energia vêm traçando planos de longo prazo que irão ultrapassar governos e que recaem sobre as reais necessidades que o país apresenta.
Outra situação apontada pelo ministro como essencial para o crescimento do setor de infraestrutura é a mudança do comportamento e da cultura interna dos órgãos por meio da adoção dos programas de integridade. “Eu tenho acompanhado as iniciativas feitas no governo federal, a exemplo do Programa Radar, lançado pelo Ministério da Infraestrutura este ano, e tenho a certeza de que o casamento entre planejamento estratégico e adoção de planos de integridade vai trazer um ganho muito grande para a infraestrutura em nosso país”, enfatizou.
O ministro também relembrou o recente lançamento, no Brasil, do Compêndio do G20 sobre integridade em infraestrutura, documento que indica as melhores práticas mundiais e fomenta a ética e a transparência no setor. O documento é resultado de iniciativa da Diretoria de Governança Pública da OCDE junto ao Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, do qual a CGU faz parte, representando o Brasil.
No campo da integridade, Wagner Rosário acrescentou ainda a importância da adoção de medidas de fomento também pelo setor privado. Ele mencionou a Iniciativa de Autorregulação do Setor da Infraestrutura, que busca discutir e sugerir ações para a promoção da ética e da integridade. “Destaco a importância de criarmos ambientes éticos, íntegros e transparentes tanto nos ambientes públicos quanto nos privados, para que possamos permitir que o país realmente decole e atinja os objetivos essenciais para o crescimento do estado, o que passa necessariamente pela infraestrutura brasileira”, reforçou o ministro.
O Seminário
O objetivo do seminário Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira, realizado nesta segunda-feira, dia 25, pela Fundação Getulio Vargas, foi apresentar um panorama geral dos projetos de infraestrutura para o país, abrangendo temas como investimento no setor, regulação e conservação. O seminário buscou discutir as medidas necessárias para suprir as necessidades da infraestrutura nacional, debater propostas existentes e desafios na contratação de obras e a urgente necessidade em manter a rede logística do país.
O evento foi organizado em três painéis – O ambiente regulatório e os investimentos em infraestrutura; A retomada de obras paralisadas e os ajustes necessários nas regras licitatórias; e Conservação e manutenção da infraestrutura existente.