Atividade Disciplinar
Apuração
CGU investiga Volvo por irregularidades em patrocínio de projeto cultural
Processo investigará supostas irregularidades, praticadas entre 2008 e 2009, em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), instaurou, nesta quarta-feira (02), processo administrativo de responsabilização (PAR) em face das empresas Volvo do Brasil Veículos Ltda., Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. e Amazon Books & Arts Ltda.
O processo investigará supostas irregularidades, praticadas entre 2008 e 2009, em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com captação de recursos por meio da Lei Rouanet (nº 8.313/1991), relativamente aos Projetos “Arte e Cultura nas Estradas” e “Aquarela Instrumental Brasileira”.
A suspeita é de desvio de finalidade, uma vez que os eventos previstos nos projetos teriam sido executados de forma a atender o interesse da patrocinadora Volvo, fato que levou à reprovação das contas e instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) pelo então Ministério da Cultura (MinC), para ressarcimento do prejuízo. O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi superior a R$ 1 milhão.
As irregularidades também foram apuradas no âmbito da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela CGU em 2016, que teve por objetivo descortinar fraudes de projetos culturais propostos junto ao MinC, fomentados pela Lei Rouanet, no período de 2002 a 2014.