CGU, PF e MPF combatem desvio de recursos do SUS em Xanxerê (SC)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (24), em Santa Catarina, da Operação Arritmia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desmantelar esquema criminoso de desvio de recursos repassados pelo SUS para aquisição de órteses e próteses cardíacas pelo Hospital Regional São Paulo (HRSP), da cidade de Xanxerê (SC).

As investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia, corroborada pelas análises de informações bancárias, fiscais e telemáticas realizadas pela PF e por ação de fiscalização da CGU ainda em curso no Hospital.

O esquema consistia na realização de pagamentos indevidos por parte de fornecedores de OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais) a um médico do HRSP. O cirurgião cardíaco auferia vantagens das empresas em função do material que utilizava em seus procedimentos e pela realização de cirurgias indevidamente classificadas como emergenciais. 

Os pagamentos indevidos eram viabilizados por meio da simulação de serviços de consultoria de empresas ligadas ao cirurgião. Outro fluxo de pagamentos indevidos beneficiaria diretores do HRSP, para que fosse garantida uma espécie de “exclusividade” no fornecimento de OPMEs pelas empresas investigadas.

Impacto social

A descoberta do esquema criminoso tem relevante impacto para a cidade de Xanxerê (SC) e todo o Oeste e Meio-Oeste catarinense, já que o HRSP é referência em serviços de alta complexidade em cardiologia na região, atendendo a mais de 110 municípios, com população total de 1,3 milhão de habitantes. Os recursos destinados a esses serviços são 95% oriundos do SUS (cerca de R$ 44 milhões entre 2015 e 2018). 

A prática das ilicitudes detectadas não só coloca em risco a sustentabilidade orçamentário-financeira da política pública, como representa grave ameaça à saúde pública da região, tendo em vista que o atendimento cardiológico prestado no HRSP vinha se pautando, em grande medida, pelos interesses comerciais do esquema criminoso, em detrimento das reais necessidades dos pacientes. 

Diligências 

A Operação Arritmia prevê a indisponibilidade de bens e ativos financeiros de alguns dos envolvidos e cumprimento de mandados de busca e apreensão em Xanxerê (SC) e Florianópolis (SC). O trabalho conta com a participação de 51 policiais federais e 5 auditores da CGU. 

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Arritmia pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.