CGU, PF e MPF aprofundam investigação de fraudes no transporte escolar do Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (25), da Operação Satélites, 2ª fase da Operação Topique. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e a Prefeituras Municipais do Piauí e do Maranhão. 

A 1ª fase da Operação Topique, deflagrada em 2 de agosto de 2018, investigou empresários e servidores públicos estaduais envolvidos no esquema que se apropriavam indevidamente de recursos públicos federais, oriundos do Pnate e do Fundeb, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar. 

Com o aprofundamento das investigações, a partir da análise dos documentos apreendidos no âmbito da Secretaria da Educação do Piauí (Seduc/PI) e das empresas envolvidas, foram identificados casos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos estaduais com participação nos processos licitatórios realizados pela Seduc/PI.

Prejuízos material e social 

De acordo com cálculos realizados pela equipe da CGU, tendo por base dois processos licitatórios realizados pela Seduc/PI em 2015 e 2017 e os materiais apreendidos na 1ª fase da Operação, o prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ R$ 50 milhões.

Também foi verificado que os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que a Seduc/PI, ao invés de reduzir os valores contratados com sobrepreço junto às empresas investigadas, determinou a redução da quantidade de rotas atendidas, o que dificultou o acesso dos alunos às escolas da rede estadual de ensino. 

Diligências 

A Operação Satélites consiste no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 na capital Teresina (PI) e um no município de Luís Correia (PI), bem como no bloqueio de bens dos investigados. O trabalho conta com a participação de 94 policiais federais e de 10 auditores da CGU. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Satélites pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.