CGU, PF e MPF aprofundam combate a fraudes na merenda em Campina Grande (PB)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (22), na Paraíba, da segunda fase da Operação Famintos. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é dar continuidade ao combate a irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Campina Grande. Haverá entrevista coletiva à imprensa às 10h para divulgação de detalhes sobre a operação.

A partir das informações e da documentação colhidas na primeira fase da operação, deflagrada em julho deste ano, houve o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros. O resultado obtido foi que o grupo criminoso investigado, formado por empresas de “fachada”, além de fraudarem as licitações da Prefeitura para a compra da merenda, promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino.

Também foi constatado que, na tentativa de ocultar as transações realizadas entre as empresas contratadas e os reais fornecedores dos gêneros alimentícios, o grupo investigado utilizava-se de contas bancárias pertencentes a pessoas físicas, para as quais eram repassados os pagamentos recebidos das escolas.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a segunda fase da Operação Famintos pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Prejuízo social

As principais políticas públicas afetadas pela corrupção estão relacionadas à Saúde e à Educação (69% das operações especiais realizadas pela CGU e órgãos parceiros ocorrem nessas áreas). Entre elas, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.

As falhas identificadas frequentemente nas fiscalizações da CGU são: licitações irregulares; descumprimento contratual pelos fornecedores; despesas irregulares; superfaturamento; armazenagem irregular dos alimentos; alunos sem merenda; falta de cardápio e de higiene; ausência de nutricionistas; dificuldade ao exercício do controle social; e controle frágil por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Diligências

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva no município de Campina Grande. Os trabalhos contam com a participação de quatro auditores da CGU e cerca de 60 policiais federais.