CGU, PF e MPF investigam desvio de verbas da saúde indígena no Mato Grosso

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (5), no estado do Mato Grosso, da Operação Kitsune. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular esquema criminoso que ocasionou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó (MT). 

De acordo com os dados do Portal do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kayapó (MT) abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de abranger seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

Constatações e prejuízo 

As investigações, iniciadas pela CGU, identificaram: fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas; condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder (MT) e de Peixoto de Azevedo (MT). 

A apuração conjunta evidenciou repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do DSEI Kayapó (MT), da FUNAI (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI). Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência. 

Até o momento, os desvios ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas. 

Diligências 

A ação consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Colíder (MT) e Peixoto de Azevedo (MT); bem como a prisão preventiva de um investigado; a suspensão da função pública de um agente público; e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 35 policiais federais.

A Operação Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.