Ministro da CGU apresenta iniciativas na área de integridade em evento do setor de infraestrutura

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, compareceu nesta quarta-feira (8), em São Paulo, ao evento de lançamento do Instituto de Integridade de Autorregulação do Setor de Infraestrutura, organizado pelo Instituto Ethos, pela International Finance Corporation (IFC) e pelo Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ethics). Rosário participou de um painel sobre perspectivas do governo para o setor.

Durante sua fala, Wagner Rosário apresentou conceitos de integridade e motivos para incentivá-la no setor de infraestrutura. Segundo o ministro, das 40 empresas que buscaram negociar acordos de leniência com a CGU, 22 (55%) são do setor de infraestrutura.

Rosário indicou dois caminhos para que a integridade seja mais adotada pelas empresas do setor: fomento governamental e autorregulação. Uma das iniciativas adotadas pelo governo é o Empresa Pró-Ética, que consiste em fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do ramo de atuação, mostram-se comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.

Segundo o ministro, nos últimos três anos, houve crescimento do número de empresas do setor de infraestrutura interessadas em participar do Pró-Ética. Entre as empresas avaliadas (última fase do processo), foram 22 em 2016, 49 em 2017, e 58 em 2018, sendo que a avaliação dessas últimas ainda não está concluída.

Ainda no âmbito do fomento governamental, o titular da CGU destacou os acordos de leniência celebrados com empresas envolvidas em casos de corrupção. Os seis acordos assinados até agora envolvem empresas do setor de infraestrutura e resultaram em um valor total de ressarcimento da ordem de R$ 6 bilhões.

Autorregulação

Wagner Rosário informou que a CGU participa de fóruns estratégicos de discussão sobre a temática em nível internacional, entre os quais o Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20. O Grupo definiu como temática de discussões para 2019 o setor de infraestrutura e pretende apresentar um Guia de Boas Práticas, com foco no ciclo de projetos de infraestrutura, considerando os exemplos apresentados pelos países envolvidos.

O Guia será dirigido às empresas, com foco em três pontos principais: integridade e transparência; visão holística do risco de corrupção; e exemplos positivos dos diversos países, inclusive do Brasil.

O ministro afirmou que o Governo Federal acredita na mudança real da cultura empresarial e da atuação do setor de infraestrutura e também na criação de uma relação ética e sustentável entre o público e o privado.

Instituto de Integridade

O Instituto de Integridade de Autorregulação do Setor de Infraestrutura pretende construir é um espaço de trabalho e articulação de alto nível, de forma a gerar confiança entre os concorrentes do setor, com defesa da concorrência legal e o estabelecimento de condições para um mercado justo e transparente, além da definição de regras claras e mecanismos de acompanhamento e coerção equilibrados.

A iniciativa é do Instituto Ethos, da IFC e da FGV-Ethics, que esperam poder criar juntos uma nova referência de condutas e sanções éticas e transparentes no ambiente público-privado, protagonizando mudanças para a elevação de padrões e contribuindo para a promoção da cultura de integridade no país.