CGU promove 1ª Reunião da Rede de Corregedorias

Nesta terça-feira (7), a Corregedoria-Geral da União (CGU) realizou a 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR). O objetivo foi apresentar a estrutura e o funcionamento da Rede às corregedorias integrantes, bem como analisar a proposta do primeiro regimento do grupo. Durante a reunião, aconteceu também a eleição do novo secretário-executivo titular e substituto da Rede. Participaram do encontro, o ministro Wagner Rosário, o secretário-executivo, José Marcelo de Carvalho, e o corregedor-geral da União, Gilberto Waller. 

A Rede, instituída pela Portaria nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019, é composta pelas corregedorias-gerais de Estados, de capitais estaduais e de outros poderes que aderirem ao PROCOR, e ainda pela CGU, que representa as corregedorias do Poder Executivo Federal. Ao todo, participaram da reunião, 160 pessoas de outros órgãos, esferas e/ou poderes, sendo que 131 foram recebidas nas Unidades Regionais da CGU pelos superintendentes e servidores do Núcleo de Ações de Correição (NACors) para participarem por videoconferência. 

Na ocasião, o ministro Wagner Rosário destacou aos participantes que um dos tripés mais importantes no combate à corrupção é a sanção. “Quando publicamos todos os anos o aumento de sanções de demissão, afirmo sempre que não é objetivo da CGU ou de alguma corregedoria, aumentar o número de sancionados, demitidos ou algo do tipo. Não é objetivo, mas sim uma consequência que acontece pelo aprimoramento e efetividade do trabalho. E temos um papel importante nos casos em que realmente a sanção é necessária porque a sensação de impunidade não condiz com a luta contra a corrupção”, enfatizou. 

Durante discurso de abertura, o secretário-executivo da CGU, José Marcelo de Carvalho, ressaltou a importância que as corregedorias possuem na adoção de medidas que tragam, mesmo através de ações coercitivas, responsabilidade na gestão e no serviço público. “Se na iniciativa privada não há espaço para aceitar a ineficiência, muito menos no serviço público que é financiado com o esforço de milhões de brasileiros que contribuem obrigatoriamente e pedem como contrapartida resultados eficazes. O país clama para que haja uma revolução com a desburocratização e a redução dos custos acessórios e agilidade na prestação dos serviços públicos. E nós da Controladoria temos buscado alternativas que tragam respostas aos anseios da sociedade, bem como valorizem aqueles servidores que atuam corretamente, felizmente a maioria”, afirmou.

Ainda durante a abertura, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller, disse que visitou diversas unidades de corregedorias e percebeu que os modelos podem ser diferentes, mas os problemas são semelhantes. “A ideia da nossa Rede é discutir os problemas e tentar trazer uma solução conjunta e evitar que um órgão que esteja se estruturando hoje cometa os mesmos erros que já cometemos no passado. A trajetória já está mais adiantada. O objetivo é conhecer a estrutura de cada um e discutir o futuro”, apontou o corregedor-geral. 

Regimento 

Os principais pontos do regimento são: 

• Traçar as finalidades da Rede, sendo algumas delas: estimular boas práticas no âmbito correcional; realizar ações conjuntas com os integrantes para o intercâmbio de experiências; promover capacitações e integração de informações das ações correcionais; estabelecer estratégias conjunta de atuação; realizar estudos e propor diretrizes;
• Definir quem integra a Rede de Corregedorias:
  • Corregedoria-Geral da União e as seguintes corregedorias que aderirem ao PROCOR:
  • corregedorias de outros Poderes no âmbito da União;
  • corregedorias-gerais de Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Poder Executivo estadual;
  • corregedorias-gerais de outros poderes estaduais;
  • corregedorias-gerais dos Municípios que sejam capitais de Estados, no âmbito do Poder Executivo municipal;
  • corregedorias-gerais do Poder Legislativo municipal.
  • Estipular o encontro ordinário bianual da Rede;
  • Definir o quórum das votações;
  • Criar a estrutura administrativa da Rede;
  • Estabelecer os deveres dos integrantes e dos eleitos para cargos na Rede. 

A Rede de Corregedorias irá se reunir periodicamente para debater temas de interesse das corregedorias e para traçar estratégias conjuntas de atuação. 

Eleição 

Durante o evento aconteceu também a eleição do novo secretário-executivo titular e substituto da Rede. Por unanimidade, a Coordenação da Rede de Corregedorias, por indicação dos membros, ficará a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller. 

Já para a secretaria-executiva, o eleito foi Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador e representante da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Enquanto a secretaria-executiva suplente ficou com o auditor-geral do Estado do Pará, Ilton Giusepp.