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OGP Summit
CGU participa de evento global sobre governo aberto no Canadá
CGU foi representada pelos servidores Aureliano Vogado Rodrigues Junior e Adenísio Álvaro Oliveira de Souza
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou nesta semana do sexto encontro global da Parceria para Governo Aberto (OGP Summit, em inglês), realizado em Ottawa, no Canadá. A CGU foi representada pelos servidores Aureliano Vogado Rodrigues Junior e Adenísio Álvaro Oliveira de Souza, ambos da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
O encontro reuniu os 79 países membros e 20 governos locais da Parceria para Governo Aberto (OGP), além de participantes de governos locais e regionais, grupos da sociedade civil, acadêmicos, entre outros. O objetivo é compartilhar conhecimento e desenvolver soluções para governos mais abertos e transparentes em todo o mundo. O evento deste ano está focado três prioridades: participação, inclusão e impacto.
Na terça-feira (28), a CGU participou de painel sobre recursos hídricos e apresentou como o Brasil está executando o Compromisso 10 do 4º Plano de Ação Brasileiro. Esse compromisso busca aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos comitês em áreas críticas para gestão integrada dos recursos hídricos.
Segundo Aureliano Junior, responsável pela apresentação, o fato de termos temas propostos e priorizados pela sociedade, e conduzidos pelo Governo, é um importante indicador de que o Brasil tem evoluído e sido reconhecido mundialmente em relação ao tema Governo Aberto.
Governo aberto
A Parceria para Governo Aberto (em inglês, Open Government Partnership – OGP) é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, e o Brasil é um dos oito países fundadores da Parceria, sendo reconhecido como protagonista no cenário internacional no que diz respeito ao tema.
As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de um “Plano de Ação Nacional”. Nesse documento, cada país participante deve especificar quais são os seus compromissos perante a Parceria e delimitar as estratégias para implementá-los. Os compromissos são executados por um ou mais órgãos e devem estar de acordo com os princípios de Governo Aberto. O Brasil está executando atualmente o 4º Plano de Ação.